Mais de 300 moradores dos municípios de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Crixás participaram, nesta segunda-feira (12/05), das primeiras audiências públicas sobre regularização fundiária no Tocantins. A ação marca o início de uma semana voltada a levar informação e esperança a famílias que sonham em conquistar o título definitivo de seus imóveis.
Durante os encontros, o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim, explicou detalhadamente o processo da Reurb e ressaltou os impactos positivos da regularização para as comunidades, como a valorização dos imóveis e o fortalecimento da economia local,
“A regularização fundiária é fundamental para resgatar a cidadania dos ocupantes, assegurando o exercício do direito à propriedade e à dignidade humana. Além disso, garante o direito a cidades sustentáveis, abrangendo o acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, beneficiando tanto as gerações presentes quanto as futuras”, afirmou.
Parceiros
Em Fátima, a audiência contou com a presença do prefeito Antonio Santos Andrade, que celebrou a parceria com o Judiciário como um avanço social. “Tenho certeza de que essa parceria é em prol das pessoas que mais precisam. São famílias que já possuem suas casas, mas ainda não têm o documento que garante legalmente essa posse. Com o título em mãos, o valor do imóvel aumenta e, mais que isso, traz segurança, dignidade e tranquilidade para cada morador”, afirmou.
Já em Santa Rita do Tocantins, o prefeito Luciano Costa, em sua fala, ressaltou a relevância da ação. “Para nós, essa parceria da prefeitura de Santa Rita com o Tribunal de Justiça é um marco histórico para o nosso município! Sabemos que precisamos regularizar nossas áreas, nossos lotes, e não pensamos duas vezes em correr atrás para fazer com que nossos moradores tenham esse direito garantido.”
Já em Crixás, a prefeita Ana Flávia destacou que a audiência representa o início da concretização da Reurb no município. “Nosso objetivo é levar a documentação dos imóveis a cada cidadão, por meio da parceria com o Poder Judiciário”, afirmou.
Para quem vive na expectativa da regularização, como o morador de Fátima Gerson Luis Borges, residente desde 1979, o momento foi de aprendizado e esperança. “Me sinto realizado por ter tido esclarecimentos importantes sobre a Reurb. Moro no setor e tenho minha casa, agora sei como proceder diante do processo de regularização fundiária”, disse.
A audiência pública é uma das etapas da Reurb, que envolve cadastramentos e levantamentos topográficos, e, por fim, a entrega do tão sonhado título de propriedade.
Próximas
Esta semana, a Corregedoria ainda passará por quatro municípios e as atividades seguirão até quinta-feira (15/05). Confira o cronograma das audiências públicas:
- 13/05 (terça-feira), às 10h – Talismã
- 13/05 (terça-feira), às 18h – Palmeiròpolis
- 14/05 (quarta-feira), às 14h– Paranã
- 15/05 (quinta-feira), às 17h – Novo Acordo
