"Hoje estou extremamente feliz em poder dizer que somos proprietários da nossa casa, que conquistamos oficialmente o nosso tão sonhado lar. O sentimento é de satisfação e vitória para todos nós", declarou Sebastiana Lúcia da Silva Costa, moradora de Buritirana há 18 anos, após receber o documento de seu imóvel, no sábado (1/6), durante solenidade de entrega de título, no distrito de Taquaruçu, Palmas. O evento aconteceu na programação do Capital por uma dia.
Durante o evento, foram entregues 223 títulos de legitimação fundiária aos moradores dos distritos de Taquaruçu e Buritirana. Para Simone Araújo Dias, uma das beneficiadas, foi um momento carregado de emoção, já que realizou o sonho do pai que faleceu há dois anos. “Meu pai lutou por isso a vida inteira e hoje estou aqui para receber o título de algo pelo qual ele batalhou. Só nesta casa, que estou recebendo o documento hoje, ele morou por 30 anos. É um alívio saber que agora eu posso dizer que finalmente a casa é minha”, disse.
A corregedora-geral da Justiça e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a importância deste momento para as políticas públicas voltadas à regularização fundiária. “Esse projeto de regularização é de extrema importância para os municípios. Esse documento representa para os cidadãos a realização de um sonho e o reconhecimento pleno da cidadania”, afirmou.
O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz Wellington Magalhães, ressaltou que “esses esforços visam a construção de uma sociedade mais equitativa e solidária, assegurando os direitos essenciais de todos os cidadãos”.
Parcerias
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressaltou a importância da parceria com o Judiciário, o respeito ao diálogo e à institucionalidade. "Com um compromisso forte e a união de esforços, a sociedade será a maior beneficiária desse processo”, afirmou
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou a importância do trabalho conjunto e o compromisso do governo do Estado com o processo de regularização fundiária. “A regularização fundiária é um programa de resgate social e a expectativa é entregar muito mais títulos este ano. Queremos avançar cada vez mais”, frisou.
Conforme destacou o secretário da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis de Palmas, Fabio Frantz Borges, a busca é promover a inclusão de milhares de residentes através da regularização fundiária. “Além de garantir segurança jurídica, essa iniciativa abre portas para benefícios essenciais, como acesso à saúde, saneamento e educação.”
Presenças
Prestigiaram a solenidade, o deputado estadual Eduardo Mantoan; o deputado Júnior Geo; o presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho, o secretário Estadual de Governo, Jairo Mariano; os secretários municipais de Regularização Fundiária, Fabrício Viana; e a juíza diretora do Fórum, Flávia Afini Bovo.
