A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) abre oficialmente, nesta segunda-feira (25/11), em Palmas, a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro. Realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal, a ação será realizada entre os dias 25 a 29 de novembro.
A programação no Tocantins terá início às 09 horas com a realização do I Fórum Fundiário do Tocantins - Desenvolvimento sustentável: parcerias e meios de implementação. O evento será realizado das 09 às 18 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins.
A iniciativa visa promover o debate a respeito da governança de terras no Estado, incentivando a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de regularização fundiária.
Além de palestras e oficinas, o Fórum também será palco para entrega do Selo de Responsabilidade Social “ Quem Regulariza Dignifica” aos Municípios que mais atuaram na regularização fundiária no período contabilizado pela CGJUS para a premiação. Clique aqui e saiba mais sobre o Fórum.
Já entre os dias 26 e 29 de novembro, a programação da Semana segue no Tocantins com a entrega de mais de 800 títulos de legitimação fundiária em diversos municípios do estado. Confira o cronograma:
26/11- Entrega de títulos em Itacajá (10h) e Santa Maria (14h)
27/11 - Entrega de títulos em Dois Irmãos(14h) e Marianópolis (18h)
28/11 - Entrega de títulos em Rio da Conceição(14h) e Porto Nacional (19h)
29/11 - Entrega de títulos em Talismã (13h)
Sobre a Semana
Presente no Provimento n° 144/2023 - CNJ, a Semana Nacional de Regularização Fundiária tem foco em ações que visam fortalecer a governança fundiária, promovendo Justiça e acesso regular à terra, além de estabelecer segurança jurídica e ambiental.