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A programação da tarde do primeiro dia (26/3) do VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário trouxe reflexões sobre a importância da integração de tecnologia de ponta, capacitação contínua e cooperação entre as diversas esferas do Judiciário para garantir a segurança e a eficácia das operações. As discussões tiveram início com a palestra “Soluções com tecnologia de ponta para as áreas táticas, de inteligência, contrainteligência e projetos especiais”, apresentada por Donizeti Heineke, diretor-presidente da Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.

Os conceitos de inteligência corporativa, os princípios das atividades do profissional da área de inteligência, bem como os requisitos necessários para a execução da Política da Inteligência Corporativa foram alguns dos temas levantados na discussão.

Segundo o palestrante, a inteligência deve ser focada na produção e na difusão de conhecimentos para apoiar a liderança institucional na tomada de decisões estratégicas, enquanto a contrainteligência corporativa atua na prevenção, na detecção e na neutralização de ameaças que possam comprometer as atividades da inteligência. 

Ao destacar os requisitos necessários para a execução da Política da Inteligência Corporativa, o palestrante enfatizou a necessidade da formação e da capacitação de profissionais especializados(as) na área. “Informações sem controle e coordenação prejudicam tanto a inteligência quanto a contrainteligência, é, pois, necessário um constante aperfeiçoamento dos conhecimentos, acompanhando a evolução tecnológica”, afirmou.

Entre os requisitos para a execução, estão sistemas de informação e de comunicação seguros e eficientes, além da utilização da tecnologia de ponta para obtenção, análise e processamento de informações. Ambas as atividades fazem parte das inovações tecnológicas voltadas para a melhoria da segurança, apresentadas aos(às) participantes como soluções de inteligência pela fornecedora de soluções de segurança governamental, Berkana.

A segunda palestra, proferida por Alexandre Magno de Souza Nunes, coronel da Polícia Militar do Maranhão e assessor de Segurança e Inteligência do TRE-MA, abordou a atividade de Inteligência aplicada à proteção de autoridades do Poder Judiciário, duas áreas complementares.

De acordo com os dados do Diagnóstico da Segurança do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ em 2021 e apresentados pelo palestrante, observa-se uma redução no número de magistrados(as) em situação de risco nas Justiças Estadual, do Trabalho, Superior, Federal e Eleitoral, resultado das medidas impostas pelas Normativas de Segurança Institucional do CNJ, implementadas pelos tribunais.

Entende-se como parte do sistema de inteligência de segurança institucional o exercício de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário. Alexandre Nunes afirma que todas as medidas de segurança devem ser feitas a partir da análise do contexto e da avaliação, não apenas por meio das metodologias, mas também por profissionais com experiência em segurança.

Para o palestrante, é essencial que o órgão central proporcione o treinamento conjunto dos(as) agentes, garantindo a padronização de ações e promovendo a integração das instituições que compõem a segurança do Poder Judiciário.

As relações institucionais entre os órgãos federais, municipais e estaduais do Poder Judiciário foram ressaltadas por Alexandre. “Nós não temos como fazer inteligência sem a comunicação e a aproximação das instituições. Não devemos fazer meia segurança, ela requer planejamento, preparação, difusão, treinamento e execução eficaz”, frisou.