O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), participou das ações da Caravana Notarial e Registral para divulgar a Campanha Sinal Vermelho e fortalecer a rede de proteção às mulheres. A iniciativa integra as atividades do Dia D Contra a Violência Doméstica e é realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e a Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (ANOREG/TO).
Durante o evento, a juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Cirlene de Assis, apresentou a campanha e destacou o papel estratégico dos cartórios extrajudiciais na acolhida e no encaminhamento de mulheres em situação de risco. A magistrada ressaltou que, em muitos municípios, o cartório é o único espaço institucional acessível à população e pode representar um ponto seguro para pedidos de ajuda.
Ao se dirigir aos profissionais presentes, a juíza enfatizou a relevância da atuação dos serviços extrajudiciais na rede de proteção. Ela lembrou que a campanha oferece segurança tanto para a mulher quanto para quem realiza o atendimento e reforçou que nenhum colaborador de cartório é chamado a prestar testemunho em procedimentos policiais ou judiciais. O objetivo, segundo a coordenadora, é garantir que qualquer sinal de violência seja identificado e encaminhado de forma segura e responsável.
A magistrada também ressaltou a importância da capilaridade e da credibilidade dos cartórios no enfrentamento à violência doméstica. Para ela, a presença das unidades em todos os municípios e a confiança que a população deposita nesses serviços tornam os cartórios espaços estratégicos para ampliar a rede de proteção. “Cada gesto de atenção pode representar a diferença entre a continuidade da violência e o acesso à proteção”, destacou. Ao encerrar sua participação, Cirlene de Assis reforçou que a violência doméstica costuma se manifestar inicialmente em comportamentos que podem passar despercebidos, como humilhações, intimidações ou pressões psicológicas.
A oficiala do Cartório de Novo Jardim, da Comarca de Dianópolis, Edilamara Aquiles, afirmou que a palestra apresentou orientações alinhadas às demandas enfrentadas no atendimento à população. “A palestra foi excelente, muito precisa e vai ao encontro das nossas necessidades locais. Essa parceria é muito importante e, realmente, fundamental para fortalecer o nosso trabalho”, afirmou.
Sobre o evento
A Caravana Notarial e Registral é uma iniciativa que percorre municípios do Tocantins para promover informações sobre os serviços notariais e registrais. O projeto busca aproximar profissionais do setor das melhores práticas, sistemas e procedimentos, contribuindo para a oferta de serviços mais acessíveis e eficientes. Com o apoio de diversas entidades, a Caravana promove integração, capacitação e troca de conhecimento entre notários, registradores e seus colaboradores em todas as regiões do Estado.
