Atendendo a solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, nesta quinta-feira (24/6), o Workshop – OSistema Nacional de Adoção e suas Funcionalidades –, no qual participaram servidores e magistrados com atuação nas atividades ligadas aos processos de Adoção no Poder Judiciário Tocantinense.
Com o intuito de promover familiarização dos servidores e dos magistrados com as ferramentas e recursos do Sistema Nacional de Adoção, disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cadastrando corretamente os dados e consignando as decisões judiciais, o Workshop foi ministrado pela facilitadora Isabely Fontana da Mota.
Para a magistrada Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, juíza auxiliar da CEJUS/TO, que na ocasião representou a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora geral da Justiça, o objetivo do Evento é a capacitação de magistrados e de servidores para o cadastramento correto segundo as decisões judiciais, e sua atualização contínua. “Já temos disponível manual do próprio CNJ, tutorial oficial, além de outra capacitação ministrada anteriormente. Todavia, durante as correições gerais ordinárias, percebemos a necessidade deste novo encontro”, afirmou.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta 01/2018 do CNJ, com o objetivo de subsidiar a elaboração e o monitoramento de políticas judiciárias, é o responsável pela gestão do SNA. Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes.
Sobre a palestrante
Isabely Fontana da Mota - Pós-graduada em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos. Possui graduação em Direito e Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. É servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, tendo atuado dos anos de 2013 a 2018 na Comissão Estadual Judiciária da Adoção. Atualmente trabalha no CNJ como Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias e integrante do Comitê de Apoio à Gestão Negocial do SNA.
Comunicação Esmat
