Magistrados, servidores do Judiciários e profissionais de mediação e conciliação de todos os Estados do Brasil participaram, entre os dias 15 e 17 de maio, do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). Do Tocantins, representou a Corregedoria Geral da Justiça no evento o juiz auxiliar Arióstenis Guimarães.
Com o tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”, o Fórum foi sediado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e contou com palestras, painéis e oficinas. A programação foi encerrada com uma plenária para deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas de enunciados para a construção da Carta de Vitória.
Programação
O XV Fonamec foi aberto com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., da supervisora do Nupemec/TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, do presidente do Fonamec, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), e do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, que proferiu a palestra de abertura do Fórum.
Na sequência, o Programa Justiça Ágil foi apresentado pela representante da MOL Mediação Online Melissa Gaba, plataforma de resolução online de conflitos. E para encerrar, foi proferida palestra pelo procurador-chefe da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo (CPRACES), Rafael Santos Almeida.
Na quinta-feira (16), a programação continuou no Salão Pleno do TJES com três painéis. O primeiro teve o tema “Boas práticas para soluções fundiárias” e contou com a participação dos desembargadores Gervásio Protásio dos Santos (TJMA) e Fernando Antônio Prazeres (TJPR), como painelistas; do juiz da Comissão de Conflitos Fundiários do TJES Eliezer Mattos Scherrer Junior e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, Fabiane Pierruccini, como debatedores, e do coordenador do Nupemec do TJPE, desembargador Erick de Souza Dantas Simões.
Para o segundo painel, intitulado: Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração, foram convidadas as painelistas Valeria Ferioli Lagrasta, juíza de Direito do TJSP, e Jaklane de Souza Almeida, instrutora e supervisora de Mediação Judicial e Justiça Restaurativa (TJES), bem como as debatedoras Liege Aparecida Agne de Freitas, instrutora de Mediação e Conciliação (TJRS), Moacyra Verônica Cavalcanti Rocha Guanabens, supervisora geral do Nupemec (TJAL), e Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, advogada, professora universitária e mediadora judicial, além do juiz Thiago Albani Oliveira Galvêas (TJES), como moderador.
E o último painel, “Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial”, teve a contribuição da magistrada do TJES e juíza auxiliar do Gabinete da Presidência do STF Trícia Navarro Xavier Cabral e do professor e diretor acadêmico da FDV Ricardo Goretti, como painelistas; da advogada Nalian Cintra (MT), do procurador-chefe da Escola Superior da PGE-ES, Alexandre Nogueira Alves, e do advogado e presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Luiz Claudio Allemand, como debatedores, além do juiz do TJRR Eduardo Carvalho, que participou como moderador.
Os trabalhos também continuaram no prédio da Corregedoria Geral da Justiça no período da tarde, com quatro opções de oficina: Conflitos Fundiários, Superendividamento, Sistema Conciliajud, e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores. E para finalizar, houve uma Roda de conversa, com troca de experiências, conclusões e providências acerca dos temas das oficinas.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES