Em abertura das correições em quatro comarcas do TO, corregedora-geral da Justiça destaca que o foco dos trabalhos é orientar magistrados e servidores

A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participou, nesta terça-feira (8/7), da solenidade de abertura das correições ordinárias nas comarcas de Itacajá, Miracema, Miranorte e Pedro Afonso. O evento aconteceu de forma on-line, sendo transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça (TJTO) no Youtube.

Em sua fala, a corregedora-geral destacou diversas vezes que a função principal das correições realizadas não é a punição, mas sim a orientação dos servidores e magistrados quanto aos trabalhos realizados nas comarcas. “O objetivo das correições é aprimorar os mecanismos de gestão, com o compartilhamento de boas práticas e, se for necessário, reorganizar os serviços, naquilo que for necessário, com planejamento, gestão e liderança. Não existe mais Judiciário sem essas três ferramentas.”

A corregedora-geral também voltou a enaltecer os investimentos feitos em tecnologia da informação pelo TJTO, que permitiram que os trabalhos não parassem mesmo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. “O Judiciário tocantinense estava preparado para esse momento que nós estamos atravessando. Preparado em sistema de tecnologia e informação, e no desenvolvimento de novas ferramentas. Nós não vamos mais retornar àquela realidade que estávamos acostumados, pois os avanços tecnológicos vieram para ficar, e nós temos que nos adaptar. Não podemos admitir nem magistrado e nem servidor que não estejam preparados para trabalhar nesta nova sistemática.”

Por fim, a corregedora-geral assegurou que a meta dos trabalhos realizados pela Corregedoria visa facilitar o acesso à Justiça, o atendimento às partes, aos advogados, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, além de garantir os direitos dos cidadãos. “Queremos entregar uma atividade judicial mais rápida, eficiente e de qualidade, dentro da expectativa do jurisdicionado. Nossa função é orientação, gestão, planejamento e criação de projetos com vista a organizar todo o trabalho do Judiciário.”

As correições, que acontecerão em todas as unidades judiciais, serventias extrajudiciais e unidades penitenciárias, começarão nesta quarta-feira (9/6) e seguirão até o dia 17 de junho deste ano, sendo presididas pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e coordenadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais. Devido à pandemia, os trabalhos serão totalmente realizados em sistema de videoconferência, por meio da plataforma oficial Yealink Meeting Cloud, disponibilizada pelo TJTO.

Expectativa dos magistrados

Durante a solenidade, os juízes que atuam nas comarcas de Itacajá, Miracema, Miranorte e Pedro Afonso falaram sobre as expectativas das correições, os trabalhos que vêm realizando em suas jurisdições e também de que forma a pandemia mudou o dia a dia do atendimento feito aos jurisdicionados.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Miracema, Marcello Rodrigues de Ataídes, também apontou a tecnologia como grande aliada do Poder Judiciário. “Com pandemia ou sem pandemia, as videoaudiências vieram para ficar. Realmente é uma ferramenta muito interessante, que nos dar uma oportunidade de produzir muito mais do que se estivéssemos lá no fórum.”

A juíza diretora substituta da Comarca de Itacajá, Luciana Costa Aglantzakis, pontuou as transformações tecnológicas como um caminho sem volta para o Judiciário. “Esse evento é uma inovação. Quem imaginaria que existiria uma correição virtual de várias comarcas em tão pouco tempo? Há pouco mais de um ano começou essa pandemia, e o Judiciário e nós todos tivemos que nos reinventar. A gente não é mais o mesmo, tudo mudou. Uma correição dessa natureza vai exigir que a senhora desembargadora seja criativa, inovadora, essa é uma oportunidade ímpar.”

O juiz Ricardo Gagliardi destacou que vem realizando um planejamento tático e operacional na Comarca de Miranorte, da qual é diretor, para analisar os indicadores objetivos e subjetivos das atividades prestadas. “No ano passado, fizemos uma correição interna para conhecermos a Comarca um pouco melhor. Neste ano, tivemos a oportunidade de conversar com todos os setores: OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, sistemas penitenciários, e pudemos ouvir os pontos favoráveis e desfavoráveis do Judiciário, e o que precisávamos melhorar. Acho que é esse o contexto da correição, verificar os pontos falhos, os equívocos, que por ventura estão sendo cometidos, para que nós possamos atender sempre melhor o cidadão, a sociedade, os usuários do serviço público. É isso o que nós almejamos.”

Já o diretor do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira, frisou que teve dificuldade inicialmente para se adaptar com os recursos tecnológicos, uma vez que ele, como juiz criminal, entendia que era um direito subjetivo do preso ser apresentado ao juiz pessoalmente. “Entretanto, tive que me render à realidade da situação, e a realidade é adaptativa. Graças a Deus, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria nos deram um apoio fantástico, colocando equipamentos a nossa disposição.”

Presenças

Além das autoridades já citadas, também estiveram; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; a representante da Defensoria Pública do Estado (DPE), defensora pública Teresa de Maria Bonfim; o representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen), Ney Querido; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg), Valdiram Cassimiro da Rocha Silva; o presidente da subseção da OAB de Pedro Afonso, advogado Peterson Lima; e o presidente da Subseção da OAB Miracema/Miranorte, Roberto Nogueira.

Também estiveram presentes magistrados, promotores, defensores públicos e presidentes das subseções da OAB das Comarcas de Itacajá, Miracema do Tocantins, Miranorte e Pedro Afonso.

Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO