Corregedoria cumpre 95% das metas do Planejamento Estratégico previstas para 2021, resultados são validados em RAE

A Equipe de Líderes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS-TO) se reuniu nesta terça-feira (14/12) para a Reunião de Análise Estratégica (RAE). Coordenada pela corregedora-geral, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a reunião ocorreu de forma virtual e validou os resultados da CGJUS-TO para este ano. Foi alcançado um índice de 95,35% de cumprimento das ações que envolvem os 35 projetos, que visam atender às Metas dos 12 Macrodesafios previstos no Planejamento Estratégico para 2021-2026 e do Plano de Gestão 2021-2023.

A apresentação detalhada do balanço das ações executadas em 2021 foi feita pelo juiz auxiliar da CGJUS, Roniclay Alves de Moraes, que coordenada a Equipe de Líderes Ampliada. “Aqui apresentamos os resultados, certos de que nosso objetivo maior é a entrega jurisdicional de qualidade efetiva ao cidadão”, afirmou.

Para a corregedora-geral os índices alcançados são a comprovação da entrega e comprometimento de toda a equipe. “Quando se tem uma equipe unida, forte e que cresce em conjunto, o resultado é esse. Sozinha eu não sou nada. Começa desde os juízes auxiliares, os coordenadores, assessores, passando pelo empenho de todos os servidores da Corregedoria. Ainda temos desfalques com relação ao nosso corpo de trabalho, mas a mão de obra que temos é muito qualificada e todos estão imbuídos da busca constante de melhoria da prestação jurisdicional, dos serviços extrajudiciais, para entregarmos ao cidadão um serviço de excelência”, ressaltou.

A vice-corregedora-geral, desembargadora Ângela Prudente também parabenizou a equipe pelos resultados. “Reitero os meus cumprimentos ao seu trabalho desembargadora Etelvina e de toda sua equipe pelos índices alcançados. Foram superados muitos desafios, em um ano que ainda sofremos com a pandemia, mas todos os projetos tiveram encaminhamento, continuidade e evolução”, parabenizou.

“Parabenizo a equipe pelo trabalho desenvolvido, vimos que houve um cumprimento de quase 100% de tudo o que foi planejado”, declarou a desembargadora Jacqueline Adorno. O juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Ocelio Nobre, também comemorou os avanços alcançados, “são índices excelentes, muito notáveis.”

Resultados

Muitos dos projetos, envolvendo os 12 macrodesafios, tais como Garantias dos Direitos Fundamentais Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa, alcançaram excelentes índices. 

Destaque para os projetos relacionados às Metas 1, 2 e 3 da Corregedoria Nacional de Justiça, que sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Gazire Rossi, fecharam com quase 100% de cumprimento. A Meta 1 busca baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente. Já a Meta 2, identificar e decidir 100% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados, em curso nas Corregedorias, que tenham sido autuados até 31/12/2019. E a Meta 3, identificar e decidir 80% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da autuação.

Os objetivos voltados para a temática da adoção, dentro do Macrodesafio Garantias dos Direitos Fundamentais, também estão entre as ações que alcançaram 100% de cumprimento. A exemplo da Meta 3, que tem como gestores o juiz coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, e a coordenadora da Comissão estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Mara Mourão. Foram realizadas ações como o Webinário Adoção: Amor sem idade e a efetiva participação do Tocantins no aplicativo A.DOT, voltado para a adoção tardia de crianças e adolescentes.

Outro exemplo, foi o cumprimento integral da Meta 9, dentro do Macrodesafio Enfrentamento à Corrupção  e à Improbidade Administrativa, gerida pelo juiz Roniclay de Moraes e o servidor Rullio Teixeira Deusdara. Foi realizada uma capacitação com a participação de 107 delegatários das serventias extrajudiciais visando coibir a lavagem de dinheiro.

Sobre a RAE

A RAE é uma ferramenta da alta gestão. Na CGJUS-TO é coordenada pela corregedora-geral da Justiça, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, tendo ainda como membros outros desembargadores e juízes. Durante os encontros são analisadas as estratégias estabelecidas para cumprir o que foi planejado para os próximos seis anos.

Equipe de Líderes

(Portaria Nº 1430/2021 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 09 de junho de 2021)

I – Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça;

II - Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, Vice-Corregedora-Geral da Justiça;

III - Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc (CAEPROC/TJTO)

IV - Juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz Roniclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, Coordenadora da Coordenadoria da Cidadania;

VII - Juiz Océlio Nobre da Silva, Coordenador Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF);

VIII - Jeane Silva Justino Filho, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.

Equipe de Líderes Ampliada

(Portaria Nº 1430/2021 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 09 de junho de 2021)

I - Juiz Roniclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - Coordenador;

II - Jeane Silva Justino Filho, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

III - Afonso Alves da Silva Junior - Assessoria Jurídica do Gabinete;

IV - Francisco de Assis Godoi Ferreira de Rezende - Assistência Militar;

V - Ana Carina Mendes Souto - Assessoria de Planejamento, Projeto e Ações Estratégicas;

VI - Kézia Reis de Souza - Assessoria de Comunicação e Imprensa;

VII - Afrânio Vilar Freire de Carvalho, Assessor de Tecnologia da Informação e de Gestão de Sistemas - ASTIC;

VIII - Graziely Nunes Barbosa Barros - Coordenadoria de Administração;

IX – Lilian Carvalho Lopes - Coordenadoria de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância;

X - Wagner José dos Santos - Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro;

XI - Fernanda de Sousa Nogueira - Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF);

XII - Luciane Rodrigues do Prado Faria - Coordenadoria da Cidadania;

XIII - Ana Mara Carneiro Mourão - Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA);

XIV - Silma Pereira de Sousa Oster - Comissão Permanente de Sindicância;

XV - Arylma Rocha Botelho - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

XVI - Juíza Odete Batista Dias Almeida - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO;

XVII - Vinícius  Fernandes Barboza - Chefe de Divisão Acadêmica, representante da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT;

XVIII - a Hérika Mendonça Honorato, Diretora Financeira do Sindicato dos Servidores dos Serventuários da Justiça do Estado do Tocantins - SINSJUSTO/TO, representante dos Servidores;

XIX - João Ornato Benigno Brito - Coordenador, representante da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos;

XX - Wallson Brito da Silva - Diretor, representante da Diretoria Judiciária.