Mais de 1,6 mil processos de prestação jurisdicional são contabilizados durante a Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins

O Judiciário tocantinense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, comemora os resultados da primeira edição do projeto “Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins”, que priorizou e agilizou a prestação jurisdicional e administrativa, mediante despachos, decisões, audiências, sentenças, por meio de mutirão institucional com a participação das unidades judiciárias e Diretorias do Foro, no período de 6 a 15 de outubro deste ano, em comemoração ao “Dia da Criança”.

Após compilar os dados de todas as comarcas do Estado, não considerando a restrição da idade da parte e com vinculação dos assuntos inerentes à criança, o relatório de tramitação registrou 16.860 processos, sendo praticados 1.658 atos entre julgamento, decisão, despacho e audiências, gerando um percentual de 10% no total. Já em tramitação com a parte sendo criança (pessoa com até 12 anos incompletos), foram elencados 5.759 processos, sendo praticados 628 atos, num percentual de 11%.

As análises foram feitas por comarcas, unidades e por magistrados, em processos com restrição da idade e com vinculação de assuntos inerentes à criança, menor que 12 anos, e em processos sem restrição da idade da parte. Os dados foram elaborados pela Coordenadoria de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância e Divisão de Monitoramento de Metas e Indicadores da Corregedoria.

Por Comarca

Em julgamentos, decisões, despachos e audiências, praticados nas fases de conhecimento, execução e outras classes, Palmas foi a comarca que mais praticou atos, sendo 29 julgamentos, 20 decisões, 91 despachos e 12 audiências, totalizando 152 atos. O ranking das dez comarcas que mais praticaram atos em processos em que uma das partes é criança foi: Palmas, Dianópolis, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Aurora do Tocantins, Arraias, Cristalândia, Pedro Afonso e Paraíso do Tocantins.

Já no ranking das dez comarcas que mais praticaram atos em processos sem restrição de idade e com vinculação dos assuntos inerentes à criança estão: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Cristalândia e Arraias. A comarca de Palmas atingiu 448 atos praticados em todas as fases processuais.

Por Unidade

A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Palmas foi a unidade que mais praticou atos, 57 ao todo. Foram 10 julgamentos, 6 decisões, 34 despachos e 7 audiências. Em todas as unidades que praticaram atos em processos em que uma das partes é criança, nas fases de conhecimento, execução e outras classes, o ranking seguiu essa sequência: 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 1ª Vara Cível de Dianópolis, 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi, 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 1ª Escrivania Cível de Aurora, 3ª Vara Cível de Porto Nacional, 1ª Vara Cível de Arraias, 1ª Escrivania Cível de Cristalândia e 1ª Vara Cível de Pedro Afonso.

Quanto aos atos em processos sem restrição de idade e com vinculação dos assuntos inerentes à criança, nas fases de conhecimento, execução e outras classes, as unidades de maior destaque foram: 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi, 1ª Vara Cível de Dianópolis, 3ª Vara Cível de Porto Nacional, Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins, Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocantins, 1ª Escrivania Cível de Aurora, 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína.

Por Magistrado/a

Em processos com restrição da idade da parte e com vinculação dos assuntos inerentes à criança, os dez magistrados/as que praticaram mais atos na Semana da Criança foram: João Alberto Mendes Bezerra Júnior, Helvia Tulia Sandes Pedreira, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira De Amorim Alfaix Natario, Luciano Rostirolla, Luciana Costa Aglantzakis, Emanuela Da Cunha Gomes, Eduardo Barbosa Fernandes, Wellington Magalhães e Elias Rodrigues Dos Santos.

No que se refere aos processos sem restrição de idade e com vinculação dos assuntos inerentes à criança, a sequência dos dez magistrados ficou a seguinte: Helvia Tulia Sandes Pedreira, Luciano Rostirolla, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira De Amorim Alfaix Natario, João Alberto Mendes Bezerra Júnior, Adriano Gomes De Melo Oliveira, Luciana Costa Aglantzakis, Wellington Magalhães, Eduardo Barbosa Fernandes e Emanuela Da Cunha Gomes:

Pelos cruzamentos de dados em processos sem restrição da idade da parte e com vinculação dos assuntos inerentes à criança, a juíza Helvia Tulia Sandes Pedreira (Porto Nacional) lidera o ranking, com 148 atos entre julgamentos, decisões e despachos.

O evento contou com a participação das unidades judiciárias e Diretorias do Foro, envolvendo a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, CGJUS, profissionais que atuam no Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, profissionais da Rede de Proteção e a sociedade civil.

Comunicação TJTO e Ascom CGJUS