Pequenos produtores do assentamento Grota de Pedra, em Monte Santo do Tocantins, recebem de títulos definitivos das terras

Um momento para guardar na memória, assim ficou marcado o mês de dezembro para 55 famílias do Grota de Pedra, no município de Monte Santo do Tocantins. No último sábado (11/12) os agricultores familiares receberam os títulos de domínio das propriedades, ou seja, passaram a serem donos de fato das suas terras. A entrega é resultado do trabalho do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária – Incra, em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, unidade ligada a Corregedoria-Geral da Justiça.

Participaram do evento de entrega o juiz auxiliar da Presidência do tribunal de Justiça e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, o presidente do Incra-TO, Geraldo Melo Júnior, a diretora Nacional de Governança Fundiária, Eleusa Maria Gutemberg, além dos superintendentes regionais do INCRA de todos os estados da federação. Também acompanharam a entrega dos títulos o deputado federal Carlos Gaguin, representantes dos municípios de Monte Santo do Tocantins, prefeita Enfermeira Nezita, Crixás do Tocantins, prefeita Ana Flávia, e Marianópolis do Tocantins, prefeito Isaías Piagem, além de outras autoridades.

Em seu discurso, a diretora Nacional de Governança do Incra enfatizou o papel desempenhado pela Corregedoria- Geral da Justiça do Tocantins para que os títulos de domínio sejam entregues já registrados aos beneficiários, sem custos, garantindo assim a regularidade da documentação desses imóveis.

O juiz Océlio Nobre reforçou a importância do cumprimento da Recomendação nº 4/2019, expedida pela CGJUS/TO, que “recomenda aos órgãos responsáveis pela expedição de títulos de aquisição de imóveis urbanos ou rurais que a entrega de imóveis seja realizada somente após o devido registro em cartório, a fim de promover a efetiva regularização da propriedade”.

Mais Beneficiários

Na mesma cerimônia houve a entrega de 32 títulos aos moradores do Projeto de Assentamento Arlindo, que fica no município de Crixás do Tocantins. Outros três títulos foram para famílias do PA Piedade, localizado no município de Divinópolis.

A prefeita de Monte Santo, enfermeira Nezita, relatou a dificuldade que é buscar recursos para as políticas públicas no município quando os imóveis estão irregulares, e agradeceu o auxílio do Nupref, que está prestando apoio na regularização fundiária urbana, com previsão de entrega de títulos em 2022.               

Entrega de Títulos Araguaína

Nesta sexta-feira (17/12), será a vez do município de Araguaína, segundo maior do Estado, entregar os primeiros títulos após o início do Programa de Regularização Fundiária Casa Legal, parceria entre a prefeitura e o Nupref. Serão entregues 100 títulos aos moradores do Setor Itaipu. O evento de entrega está previsto para ocorrer no ginásio de esportes do setor, a partir das 16h.