Judiciário do Tocantins firma parceria com SaferNet para educação digital de crianças e adolescentes

O Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), deu um novo passo na consolidação do Projeto Cidadania na Rede CGJUS/TO 5.0, na última quarta-feira (15/12), com a assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça, CGJUS, Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e SaferNet Brasil.

Por meio da nova cooperação, os parceiros assumiram o compromisso no desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para a capacitação de recursos humanos e desenvolvimento de ações de prevenção aos crimes praticados contra crianças e adolescentes na Internet e promoção do uso seguro da Rede Mundial de Computadores.

O documento oficial de cooperação foi assinado eletronicamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a corregedora-geral, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marcos Villas Boas, o Secretário da Educação, Fabio Pereira Vaz, e o Secretário Geral da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm.

Cidadania na Rede

O Projeto integra a Meta 12 da Corregedoria-Geral da Justiça, prevista no Plano de Gestão 2021-2023 ligada ao Macrodesafio Garantia dos Direitos Humanos, “nossa proposta é desenvolver ações para proteção das crianças e adolescentes quanto aos riscos na Internet, promover cidadania digital e segurança digital. Serão desenvolvidas capacitações voltadas à prevenção de crimes praticados contra crianças e adolescentes na Internet. Para isso contamos com a importante parceria com a Secretaria de Educação e SaferNet Brasil”, ressaltou a desembargadora Etelvina Felipe.

Ao assinar o Termo de Cooperação o secretário geral da SaferNet falou que em um mundo cada vez mais digital, educar as novas gerações para o uso seguro, responsável e saudável da Internet é uma demanda urgente e que só poderá ser atendida com a integração de todos os setores da sociedade. “A SaferNet está honrada em celebrar esta cooperação com o Tribunal de Justiça, Corregedoria, ESMAT e a Secretaria de Educação do Tocantins, uma parceria singular e inédita na RegiãoNorte. Unindo órgãos da justiça, a Secretaria de Educação e a sociedade civil, ações de conscientização e formação serão realizadas no Tocantins para fortalecer a promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes com a devida prioridade também na Internet”, afirmou Rodrigo Nejm.

A idealizadora e gestora do Projeto, juíza auxiliar da Corregedoria Rosa Maria Gazire Rossi, registrou agradecimentos a delegada Milena Lima, que foi a ponte entre o Poder Judiciário do Tocantins e a ONG Safernet. “Esse contato culminou neste importante projeto inovador na Região Norte do país, ao contemplar a educação digital das crianças e adolescentes tocantinenses de uma sociedade5.0, bem como a formação de docentes, magistrados e servidores com foco em segurança cibernética, tudo alinhado a Justiça 4.0.e em parceria com a Presidência do TJ, a Esmat e a Seduc”,

Também acompanharam a assinatura do Termo de Cooperação o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Manuel de Faria Reis Neto; a juíza Coordenadora da Cidadania, Aline Marinho Bailão Iglesias, a representante da SEDUC, Patrícia Macena, a chefe de gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, Jeane Silva Justino Filho; e os servidores da Assessoria de Projetos da Corregedoria Ana Carina Souto, Igor Vasconcelos e Roberta Maciel.

SaferNet

A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial. Fundada em 20 de dezembro de 2005, com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.