Araguaína, segunda maior cidade do Estado, inicia entrega de títulos pelo programa de Regularização Fundiária Casa Legal

“Será um Natal diferente, na minha casa de verdade. Estou feliz demais”, a fala do seu Wanderlei Freire dos Santos, pedreiro, resume bem o sentimento dos moradores do Setor Itaipu, no município de Araguaína. Nesta sexta-feira (17/12), 113 famílias que vivem há mais de 20 anos na localidade receberam os títulos definitivos de suas casas por meio do Programa Casa Legal, Araguaína Regularizada.Dona Maria Zilda da Conceição Roberto, de 69 anos, veio do Piauíem 1992 , e desde então vive no setor. Ela é viúva e tem 10 filhos. Ao receber o título levantou as mãos para o céu e agradeceu. “Em tudo eu agradeço a Deus, minha filha. Tô muito, mas é muito feliz.”

Divina Fernandes da Silva, é presidente de bairro e agradeceu em nome de todos os beneficiados. “Eu tinha muita preocupação, sem o título a gente sabe que pode perder a casa a qualquer hora. Agora eu e todo mundo aqui é só alegria. Toda a comunidade está muito feliz e não imaginávamos que seria tão rápido”.

Solenidade de Entrega

O evento para a entrega dos títulos foi na própria comunidade, na quadra de esportes do setor. No local, moradores e autoridades compartilharam a alegria de presenciar a primeira etapa do Programa Casa Legal, Araguaína Regularizada. A ação é resultado da parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça.

As 113 famílias são as primeiras a receberem os títulos de propriedade pela parceria município e Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães participou da entrega. “Araguaína tem uma porção de imóveis irregulares e por isso, é uma alegria ver a regularização sair do papel, agora no Tocantins não há mais enrolação fundiária é regularização de verdade. Aconselho a todos que deem valor aos seus imóveis, não joguem essa casa fora, não vendam a qualquer preço.”

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça, também fez questão de estar presente. “Esse é um momento muito importante esse programa resgata a cidadania e adignidade, resgata o direito constitucional à moradia. Vocês estão recebendo um documento devidamente registrado, só é proprietário quem tem título registrado. E neste Natal vocês poderão afirmar, essa casa é minha”.

O vice-prefeito de Araguaína Marcos Marcelo, representou o prefeito Wagner Rodrigues, informou que a entrega ainda faz parte das comemorações dos 63 anos de Araguaína e agradeceu os parceiros do programa. “O apoio do Judiciário é fundamentalpara esse resultado, além da Câmara de Vereadores que aprovou o programa e é grande parceira. É muito importante para o nosso município e para nossas famílias ter o registro, ter o título, ter segurança jurídica.”

O juiz auxiliar da Presidência do TJTO e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, acompanhou de perto o trabalho de regularização em Araguaína, que contou também com suporte da equipe do Núcleo. “AJustiça do Tocantins estará presente onde for necessário garantir cidadania e dignidade aos tocantinenses. Hoje são entregues 113 títulos e é só o começo. Esse é o caminho que temos que trilhar para garantir o avanço as nossas comunidades.”

Diretor do Fórum de Araguaína, o juiz Fabiano Ribeiro, ressaltou que a regularização também minimiza os conflitos. “Vários problemas advêm de situações informais. Tenho certezade que o Tribunal de Justiça vem buscando o caminho para ajudar a sociedade, juízes e desembargadores trabalham muito além das rotinas de seus gabinetes.”

O programa Casa Legal é coordenado pelo secretário de planejamento Frederico Prado, que relembrou as dificuldades ao iniciar o trabalho. “Muitos projetos de regularização foram iniciados e não concluídos, então enfrentamos a desconfiança da população.Hoje aqui estou feliz demais por romper essa desconfiança. o mais importante foi feito, os títulos estão registrados e a partir de agora são de vocês”, afirmou o secretário.

Participantes

Também participaram ativamente da entrega dos títulos os vereadores Edmar Leandro, representando toda a Câmara Municipal, importante apoiadora do Programa Casa Legal, Araguaína Regularizada. A importância do trabalho da cartorária Ercilia Maria Moraes Soares, responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis também foi destacada.

Novas Reuniões

Durante esta semana, aproveitando a presença da equipe do Nupref na região, foram realizadas reuniões nos municípios de Carmolândia, Santa Fé e Piraquê, onde a Regularização Fundiária também já é uma realidade, com previsão de entrega de títulos em 2022.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO