Regularização Fundiária: famílias recebem títulos definitivos de áreas rurais no Norte do Tocantins

Dona Alaide Mendonça Trindade, de 88 anos, saiu com o marido e 11filhos do Espírito Santo há mais de 50 anos rumo ao sul do Pará. De lá, em 2001, já viúva, veio para o Tocantins na esperança de realizar o sonho de ter a terra própria. Desde então ela vive no Projeto de Assentamento do Incra Remansão, município de Nova Olinda. Em uma área de cerca de 7 alqueires, dona Alaide planta mandioca, milho, feijão, cria porco, galinha.

Nesta segunda-feira (12/9), dona Alaide e outros 44 assentados do Remansão receberam do Incra o título definitivo de suas propriedades. Para ela, a espera de uma vida toda. “Tô alegre e feliz, bom demais, um sonho. Minha terra é essa agora, graças a Deus”, comemorou a idosa. Hoje com 12 filhos, netos, bisnetos, tataranetos, ela está aliviada em poder deixar o bem registrado para os herdeiros. “Já trabalhei muito e usufrui, agora posso deixar pra eles.”

A mudança de poceiro para proprietário também alcançou outras centenas de famílias nesta terça-feira (13/9). Receberam os títulos definitivos os moradores dos assentamentos Recanto, em Xambioá (55 títulos), Inhumas (94), Limeira (23) e Barra do Lontra (31), em Araguanã, e Ipê Amarelo (25), no município de Wanderlândia.

Debaixo de uma choupana de palha, no Assentamento Recanto, o Incra entregou ao todo, 228 títulos.  Dona Joana da Silva Barros, de 65 anos, voltou para casa feliz, “tem anos que esperamos esse título, eu tô animada demais de receber”.

Felicidade também da dona Noemia Maria dos Santos, 74 anos. Ela vive no projeto de assentamento Inhumas há 22 anos. “Tô feliz, graças a Deus.”

Entrega de títulos

A entrega definitiva de títulos é resultado do trabalho de regularização fundiária que vem ocorrendo em todo o país, nas áreas urbanas e rurais. No Tocantins essa iniciativa tem a participação da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que possui parceria com cartórios de registro de imóveis, Estado, municípios, órgãos da União, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. 

Nas glebas federais e assentamentos o trabalho é realizado pelo Incra. Neste início de semana as entregas de títulos no Tocantins contaram com a participação do presidente do Instituto, Geraldo Melo Filho, da diretora de Governança Fundiária Eleusa Gutemberg, do superintendente substituto do Incra no Tocantins, Waldvogel Ribeiro da Costa e do  juiz auxiliar Roniclay Alves de Morais, representando a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS-TO).

“O Poder Judiciário tem um papel social extremamente importante, não pode ser visto apenas como o juiz que fica no Fórum sentenciando, despachando, realizando audiência. Esse papel social é nessa formação de cooperação, seja com o Incra, com o Itertins, com os municípios na regularização urbana, sendo parceiro de primeira ordem, pois acreditamos que entregar o título definitivo ao cidadão é questão de pacificação social”, ressaltou o juiz da CGJUS.

Ao falar aos beneficiados o presidente do Incra informou sobre a dimensão do trabalho do Instituto. “O Incra administra só em assentamentos 87 milhões de hectares e mais de 100 milhões de glebas em todo o país. Mais de 5 milhões de brasileiros vivem nestas áreas”. Geraldo filho ainda ressaltou a importância da regularização fundiária para os assentadores. “Essas pessoas precisam é de reconhecimento e do título de sua terra. No Tocantins, 11.798 mil títulos foram emitidos para glebas e assentamentos. Mais do que posseiros, o Tocantins precisa de produtores rurais.”

“Estamos substituindo a insegurança da posse pela segurança da propriedade. No país inteiro tem áreas para serem regularizadas”, afirmou Eleusa Gutemberg.

O superintendente substituto do Incra no Tocantins, Waldvogel Costa, relembrou que muitas entregas de títulos realizadas no Estado foi possível com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça. “Mil títulos que conseguimos expedir em glebas e assentamentos, parte destes títulos foi conseguida com o apoio da Corregedoria”, pontuou.  

Durante as entregas dos títulos à comunidade, o juiz Roniclay Alves, falou ainda sobre a virada de chave que as famílias viverão a partir de agora. “Isso é a quebra das algemas de vocês, hoje se tornam donos, titulares, podem usufruir da terra, tendo segurança jurídica. Com a regularização vem também a valorização das propriedades e a possibilidade de investimentos na área.”

Os prefeitos dos municípios atendidos também participaram dos eventos de entrega, a exemplo de Nova Olinda, Palmeirante, Filadélfia, Xambioá e Araguanã.

Mutirão

Durante toda esta semana o Incra realiza um mutirão de atendimento e cadastramento dos pequenos produtores que vivem em glebas federais nos municípios de Filadélfia, Babaçulandia, Araguaína, Palmeirante, Nova Olinda, Axixá e Wanderlândia. Com o cadastramento e apresentação da documentação exigida, a previsão é regularizar e entregar cerca de 100 títulos definitivos de propriedade. O atendimento ocorre na Câmara Municipal de Nova Olinda, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO