Abertura do 90º Encoge e do 2º Fórum Nacional Fundiário reúne na Bahia corregedores de justiça do Brasil

Localizado na capital baiana, o Fórum Ruy Barbosa, que completou, recentemente, 74 anos, foi palco da abertura do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 2º Fórum Nacional Fundiário, na noite dessa quarta-feira (9). Tendo o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) como anfitrião, por meio das Corregedorias, o evento reuniu, na Mesa de Honra, autoridades do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo e trouxe como tema: “Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras”.

“É uma honra abrir as portas desta casa para receber esse evento”, disse o Presidente do PJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Após saudar a todos, ele exaltou a importância do momento: “uma oportunidade que aproxima as corregedorias estaduais de todas as unidades da Federação e colabora para aperfeiçoar o serviço prestado ao cidadão”.

Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano parabenizou o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Felipe Salomão, pelo trabalho em prol da qualificação do Judiciário Brasileiro, bem como os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor-Geral do PJBA e Corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.

“Quis o destino realizar o nosso encontro, aqui, na Bahia. Berço da cultura, mãe de filhos ilustres como do jurista Ruy Barbosa”, disse, em continuidade aos pronunciamentos, a presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe. Na oportunidade, a Desembargadora agradeceu ao Tribunal baiano a calorosa acolhida, percebida “em cada detalhe” e por meio de suas próprias palavras.

Diante das mais de 300 cadeiras do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa preenchidas e citando a canção “São Salvador” de Dorival Caymmi, o Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, externou a sua alegria. “Para nós, é uma satisfação imensa receber os nossos colegas e ilustrar o que temos e podemos fazer em prol da magistratura”, frisou.

Ao fazer seu discurso, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, enfatizou o desafio dos corregedores no compromisso jurisdicional. “A nossa missão cresce diante da diversidade de um país com dimensões continentais, onde os magistrados desempenham suas funções com realidades distintas”. Para ele, as dificuldades são superadas, entre outros, pelo bom senso e pelo preparo técnico da maioria dos integrantes da magistratura brasileira.

Como forma de agradecer a autoridades públicas e privadas, magistrados, servidores e personalidades acadêmicas a construção de uma justiça forte e qualificada, a cerimônia contou, também, com a entrega de significativas condecorações: Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen; Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra; e Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani.

Para a Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Juíza Renata Gil, a realização desse grandioso evento resulta do trabalho feito pelos corregedores. “Esse colégio está de braços dados com a sociedade e a realização do 2º Fórum Nacional Fundiário, dentro desse evento, prova isso”.

Ao realizar a Conferência Magna, o Corregedor Nacional Luís Salomão aproveitou para levantar reflexões para a plateia. “Temos uma gama de atuação muito grande e que vai além da parte disciplinar”, pontuou. O Ministro destacou, ainda, o papel da Corregedoria no dia a dia, por meio de metas e projetos que visam, ao final, alcançar o cidadão.

Como parte integrante da cerimônia no Fórum, os convidados visitaram a Cripta do Jurista Ruy Barbosa e foram recebidos, no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, pela voz da cantora baiana Márcia Short, acompanhada pelos músicos Clodoaldo Lima e Ricardo Costa.

Programação

Nesta quinta-feira (10), o Encontro de Corregedores acontece no auditório do Hotel Wish, com discussões atuais, como o uso da neurociência para impulsionar resultados e os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça. E na sexta–feira (11), também no Hotel Wish, será realizado o 2º Fórum Nacional de Regularização Fundiária, promovido sob a gestão do Corregedor-Geral da Bahia, Rotondano.

Além dos corregedores Rotondano e Jatahy Júnior, compuseram a Mesa de Honra de abertura do evento, o presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Roberto Maynard; o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão; a Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, representando a Procuradora-Geral, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Daniela Borges; a Procuradora de Justiça Cleonice Lima; a Procuradora Bárbara Camardelli; e o Defensor Público Geral da Bahia, Rafson Ximenes.

Também fizeram parte da Mesa a Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Brasil, Juíza Renata Gil; a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Juíza Nartir Weber; o Comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Paulo Coutinho; a Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Reckziegel; a Procuradora do Município de Salvador, Luciana Rodrigues; o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o Governador eleito, Jerônimo Rodrigues; o Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis; o Presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior; o Comandante da VI Região Militar, General Marcelo Guedon; o Comandante da Base Aérea de Salvador, Coronel Marcello Costa; e a Primeira Tenente Samara Coelho.

Marcaram presença na cerimônia Desembargadores do PJBA; a Desembargadora Federal, Suzane Castelo Branco; a Juíza Indira Fábia dos Santos Meireles; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; o Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do PJBA, Yuri Oliveira; a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza; entre outros.

Ascom PJBA