No aniversário de Gurupi, 64 moradores tornam-se proprietários legítimos de imóveis graças à parceria do TJTO com Prefeitura e Governo do Estado

“É uma benção de Deus. Foi Ele quem me deu esse imóvel. Hoje estou realizando o sonho de receber o documento que me torna proprietária de fato. Lá eu quero viver para o resto da minha vida”, disse, emocionada, Etelvina da Silva, de 56 anos, moradora do setor Nova Fronteira e uma das 64 pessoas beneficiadas com título de regularização fundiária em Gurupi, nesta segunda-feira (14/11). O evento de entrega dos títulos reuniu famílias e autoridades no Centro Cultural Mauro Cunha e marcou as comemorações pelos 64 anos do município.

Além de Etelvina, outros 34 moradores do setor Nova Fronteira também foram beneficiados, a exemplo de Djalma Resplande de Sousa e sua esposa, Ângela Romera, que definiram o momento em duas palavras: segurança e tranquilidade. Segundo o casal, a partir de agora há a certeza de que poderão fazer investimentos no imóvel, onde vivem há dois anos, de forma segura.

Durante o evento, também foram beneficiados com documento de regularização fundiária moradores dos setores Cidade Industrial, Jardim Medeiros, Vila Independência, Alto da Boa Vista, Jardim Pauliceia e Vila Nova.

Inclusão econômica e cidadania

Na oportunidade, o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), juiz Océlio Nobre, destacou a inclusão econômica proporcionada às famílias. “Elas passam a ter um documento, um capital para oferecer em garantia, caso queiram construir ou reformar suas casas, ou até mesmo começar um negócio. Elas passam a ficar empoderadas economicamente”, disse, lembrando que a regularização fundiária viabiliza verbas federais para investimentos nos setores.

“Gurupi passa a ter mais condições de receber investimentos públicos”, afirmou. “Esse ato também é uma forma de respeitar a cidadania e de permitir que essa comunidade tenha acesso a serviços básicos. Não é só um documento, é um documento que traz cidadania, que protege a dignidade, que promove a inclusão e que dá visibilidade a essas pessoas”, ressaltou o magistrado, citando que onde há cidadania a Justiça do Tocantins estará junto. Ele parabenizou a prefeita Josi Nunes pela decisão de firmar a parceria com o Poder Judiciário e o Governo do Estado.

Mulheres

Grande parte dos títulos entregues é para mulheres. Só nessa entrega em Gurupi, dos 64 beneficiários, 30 são pessoas do sexo feminino. De acordo com o juiz, esta é uma forma de homenageá-las. “Essas políticas de empoderamento e de resgate do valor da mulher são muito importantes e, por isso, o Poder Judiciário apoia”, frisou, citando que o Judiciário emitiu uma recomendação, há cerca de três anos, pedindo para que os municípios, Estado e União emitissem os títulos de propriedade preferencialmente em nome das mulheres.

Parceria

Segundo a prefeita Josi, a Prefeitura de Gurupi, por meio da parceria, está entregando títulos desde o início do ano. “À medida que vamos concluindo (o processo), nós vamos fazendo as entregas”. A gestora lembrou que todo o processo de regularização é oferecido de forma gratuita. “Se cada um fosse fazer esse trabalho, teria um custo de cerca de R$ 3 mil para fazer a escritura e o registro”, disse, enfatizando que a parceria com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado traz dignidade e faz com que cada um possa melhorar de vida.

Em Gurupi, conforme Josi, existem aproximadamente 10,4 mil imóveis sem registro. Para agilizar a regularização desses imóveis, a prefeita informou que será feita uma parceria com uma empresa para que possa adiantar o processo.

Compromisso

A diretora da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira, que na ocasião representou o presidente da empresa, Aleandro Lacerda, destacou o compromisso do Governo do Estado com o processo de regularização fundiária e lembrou que em outros setores, como o São José e Vila Dertins, houve entrega de títulos.

Também marcaram presença no evento o vice-presidente da Câmara Municipal de Gurupi, vereador Zezinho da Lafiche, e outros parlamentares da cidade, bem como secretários e presidentes de autarquia do Município, a exemplo dos secretários de Desenvolvimento Urbano e de Saúde, Eremilson Leite e Sinvaldo dos Santos Leite, respectivamente. As famílias beneficiadas foram representadas pela moradora Naiara Miranda da Silva.

Texto: Neuracy Viana
Fotos: Lino Vargas (Secom Gurupi)/ Neuracy Viana (Comunicação TJTO)