"Regularização Fundiária" foi o tema da audiência pública realizada, nesta segunda-feira (05/06), com moradores do município de Darcinópolis. Na ocasião foi esclarecido pelo poder Judiciário o que é a Reurb (Regularização Fundiária), como funciona o processo e quais os benefícios para a população e para o Município.
A primeira etapa da regularização fundiária em Darcinópolis está concentrada nos setores Bela Vista e Vila Central. A previsão é beneficiar cerca de mil pessoas, a maioria de forma gratuita (Reurb-S).
A aposentada Izabel Lopes Martins participou do evento e disse que as explicações da equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foram muito importantes. Ela destacou a informação repassada pelo coordenador do Núcleo, juiz Wellington Magalhães, sobre a Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça para que os títulos sejam emitidos, preferencialmente, em nome das mulheres, como forma de reconhecimento e empoderamento feminino. “Fiquei feliz de ser mulher e poder ver o nome no documento; é bom demais, porque a mulher tem uma participação maior, tanto atua na casa como atua lá fora", disse. Aos 81 anos, dona Maria de Sousa Chaves de 81 anos também ficou satisfeita com a reunião e frisou que o momento é de expectativa, já que ela nunca teve um imóvel registrado em seu nome.
A Regularização Fundiária do município de Darcinópolis está recebendo o assessoramento do Nupref, unidade ligada à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), desde outubro do ano passado - quando foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Poder Judiciário.
