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17.10.2022
Nota de Pesar
...do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor José de Sousa Corrêa, pai do juiz Gil de Araújo Corrêa, da Comarca de Palmas, ocorrido neste domingo (16). O senhor José tinha completado 101 anos no último dia 18. O velório será realizado em...
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06.03.2023
Justiça pela Paz em Casa: semana começa com mutirões de audiências e mais de 840 atividades educativas no Tocantins
...estaduais e ministradas por meio do Projeto “Despertando Novas Atitudes e Prevenindo Violências”. Nas três principais comarcas do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi, também serão promovidas abordagens educativas em bares e outros espaços de lazer, por...
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09.03.2023
Violentômetro: Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza painel para monitoramento de medidas protetivas no Tocantins
...cometida em razão da condição de mulher, etc. A ferramenta ainda mostra a evolução das medidas distribuídas por ano, mês, comarca e vara; e traz o tempo que foi necessário para concessão, visando sempre atingir o prazo de até 48 horas previsto na Lei...
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17.03.2023
Tocantins participará da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, em maio
...complementou Também será proposto à Secretaria de Cidadania e Justiça a inclusão de atendimento à população carcerária da Comarca de Palmas. “A gente quer estender essa expedição da certidão de nascimento também para as pessoas que se encontram no...
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14.04.2023
Pai Presente - Casal de lavradores comemora paternidade de filha esperada há 16 anos
...do programa “Pai Presente”, que é realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Porto Nacional e segue até sexta-feira (14/4). Reginaldo Rodrigues tem 38 anos e quer ser reconhecido pelo pai Quem também deu...
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28.04.2023
Plantão do Judiciário - Feriado do Dia do Trabalho
...a partir das 2h do dia 28/4 até as 11h59 do dia 2/05. Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
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08.05.2023
TJTO abre inscrições para servidores de concurso de remoção por merecimento ou antiguidade
...preenchido e acompanhado de toda a documentação comprobatória necessária. O candidato deve ainda indicar, no máximo três comarcas, em ordem de preferência, em que haja cargo vago e que seja correspondente àquele que ocupa em caráter efetivo. É preciso...
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26.05.2023
Poder Judiciário realiza audiência pública que visa instalação de Casa Abrigo para proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Gurupi
...Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi e da Juíza e Diretora do Foro de Gurupi, juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, a audiência contará...
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29.05.2023
Poder Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade em comarcas do Estado
...de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social. Previsão de atender 200 processos judicias em 27 comarcas do Estado, atendendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância. O Tribunal de Justiça do Estado...
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01.06.2023
Produtos de higiene pessoal são distribuídos para reeducandas da Unidade Prisional de Palmas
...Tecnologia da Informação e Sistemas da CGJUS, Afrânio Vilar; e a assessora Jurídica da 4ª Vara Criminal Execuções Penais da Comarca de Palmas, Maria Cristiane Lima Ribeiro.
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07.06.2023
Corpus Christi - Judiciário tocantinense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (8/6)
...facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
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26.06.2023
Desembargadoras destacam o papel dos(as) magistrados(as) na construção de um futuro sustentável: “a política de sustentabilidade veio para ficar e não há espaços para retrocessos”
...o assunto, conhecer boas práticas e aprofundar o entendimento sobre a implementação do Plano de Logística Sustentável nas comarcas. Ela ressaltou o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, em colaboração com a presidente desembargadora Etelvina, na busca...
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30.06.2023
Programa Justiça Terapêutica: uma abordagem inovadora para a reintegração social de pessoas em conflitos com a lei devido ao uso de álcool e drogas
...Também podem ser realizadas visitas e atendimentos domiciliares, além de encaminhamento para a rede intersetorial. Na comarca de Palmas, o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais, já tem obtido resultados positivos...
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30.08.2023
Solo Seguro: Em Dianópolis, Judiciário do Tocantins e parceiros concedem a 316 pessoas títulos de regularização fundiária e garantem moradia digna
...presentes ao evento estão: a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zelia Bandeira; os juízes da Comarca, Rodrigo da Silva Perez Araújo (diretor do Fórum) e João Alberto Mendes Bezerra Júnior; o secretário de Administração, Jurimar...
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31.08.2023
Solo Seguro: “agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém toma”, declara aposentado araguainense beneficiado com título de legitimação fundiária
...e Juventude, Elenil da Penha; a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parceria, Zélia Bandeira; os juízes da Comarca de Araguaína: Fabiano Ribeiro (diretor do Fórum), Antônio Dantas; Renata Macor; e Carlos Dutra; a gestora do Programa de...
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02.09.2023
Solo Seguro: Com 82 títulos em Porto Nacional, Tocantins fecha semana de regularização com mais de 2,5 mil documentos entregues
...Presenças Participaram do evento o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; o vereador Salmon Pugas; a juíza da Comarca de Porto, Umbelina Lopes, respondendo pela diretoria do Foro; o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento...
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14.09.2023
Comissão Estadual Judiciária de Adoção disponibiliza Manual do Aplicativo A.DOT
...para inserção de informações no aplicativo A.DOT pelas unidades judiciárias do Tocantins, processo de inclusão da comarca no aplicativo, inclusão de informações sobre crianças e adolescentes disponíveis para adoção e orientações sobre a criação e acesso...
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28.09.2023
Proteção de Dados nos Cartórios: desembargadora do TJSC compartilha experiências
...e de registro, será de grande relevância para todos(as) que atuam na área. Uma vez que, como diretora do Foro aqui da comarca de Palmas há quase 10 anos, acompanho os serviços extrajudiciais e vejo que este tema gera muitas dúvidas e muita repercussão”,...
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11.10.2023
Poder Judiciário funcionará em regime de plantão neste feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida
...atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (16). Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
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16.10.2023
Unidade Penal de Porto Nacional recebe novas celas construídas com recursos de penas pecuniárias
...celas e um local para receber os familiares em dia de visitas. A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, e o secretário de estado de Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, ao...
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