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28.05.2024
347 moradores de Dianópolis recebem gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis
...de seu direito à moradia, de forma gratuita", pontuou o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires. O juiz da comarca de Dianópolis, João Alberto Mendes Bezerra Júnior, também participou da solenidade e destacou que a regularização fundiária...
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29.05.2024
“O setor Invasão agora é Setor Bela Vista; vamos todos comemorar”, disse emocionado um dos 95 moradores de Paranã beneficiados pela regularização fundiária
...cidade” , enfatizou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães. Presente na solenidade, o juiz diretor do Foro da Comarca de Paranã, Frederico Paiva Bandeira de Sousa, também destacou que a Reurb proporciona cidadania aos tocantinense. “É uma...
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29.05.2024
Cidadania por trás das grades: projeto Registre-se garante acesso de pessoas privadas de liberdade à documentação básica de identificação
...o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira; o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Dilson Júnior; gerente de...
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03.06.2024
Tribunal de Justiça do Tocantins participa da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7 de junho
...Especiais, desembargadora Jacqueline Adorno; e pelo coordenador da Secretaria Judicial Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Palmas, juiz Rubem Ribeiro de Carvalho. Seminário dos Juizados Especiais Como parte da programação da Semana Nacional...
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18.06.2024
Justiça Bem Aqui: TJTO amplia atendimento com instalação de Ponto de Inclusão Digital em Lajeado, nesta terça-feira (18/6)
...local. A partir da instalação do PID de Lajeado, moradores do município não precisarão mais se deslocar até a sede da Comarca, Miracema, ou mesmo até a Capital para ter acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário e por outros órgãos que integram o...
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27.06.2024
“Vivemos um passado de insegurança e medo; hoje vivemos um presente de paz”, disse morador ao receber o título de sua propriedade
...é outro pilar. Nosso trabalho é levar dignidade e respeito às pessoas", frisou. Rio da Conceição e Taipas fazem parte da comarca de Dianópolis. Conforme também destacou o juiz diretor do Foro, Rodrigo da Silva Perez Araújo, a parceria do Judiciário com...
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02.07.2024
1º bloco de competência de Família e Sucessões do Estado começa a funcionar na CPE Central, em Palmas
...do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, magistrados(as) e servidores(as) fizeram uma visita ao local, que funciona no Fórum da Comarca de Palmas, na tarde desta segunda(1º/7). Magistrados e servidores conheceram a estrutura na tarde desta segunda-feira (1º/7)...
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04.07.2024
Reurb: no Jalapão, 145 famílias são beneficiadas com títulos de propriedade
...juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães. Prestigiando o momento de entrega de títulos, o juízo diretor do Foro da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Jorge Amâncio de Oliveira, lembrou os avanços conquistados com a Lei da Regularização...
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22.07.2024
Registro Itinerante chega a Araguaína com emissão gratuita de documentos do registro civil
...projeto em Araguaína foi realizada pela manhã e contou com a participação dos parceiros do projeto - diretoria do Fórum da Comarca de Araguaína, Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Prefeitura...
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23.07.2024
Registro Itinerante: mais de 680 atendimentos já realizados em Araguaína
...meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil. Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína,...
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24.07.2024
Com Pai Presente, Judiciário promove o reconhecimento da paternidade no projeto Registro Itinerante
...meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil. Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína,...
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25.07.2024
Registro Itinerante: Judiciário ajuda a escrever um capítulo especial na história de vida da população de Araguaína
...gratuito a documentos e serviços básicos do registro civil. Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína,...
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29.07.2024
Conheça os novos projetos incluídos no Banco de Boas Práticas do Judiciário do Tocantins
...e inclusivas a todos os níveis”. Manual O Manual de Elaboração de Minutas é uma boa prática da 7ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Desenvolvida pela servidora Lilian Carvalho Lopes, auxiliar judiciária de 2ª Instância, com revisão do juiz Rafael...
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31.07.2024
Selo Linguagem Simples: Últimos dias de inscrição para a premiação do CNJ
...para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras. “Reduzimos em 31% a taxa de regressão de regime penal na comarca de Icó, desde que passamos a orientar os apenados com linguagem simples. Nossa experiência com a implantação da linguagem...
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31.07.2024
Juiz determina guarda provisória e bebê indígena abandonada pela mãe volta ao seio familiar
...Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Sudoeste do Tocantins, determinou a guarda provisória para os avós. A recém-nascida foi abandonada pela mãe assim...
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31.07.2024
Audiência pública realizada pelo Cejuscaf discute revisão do plano de manejo para a área de proteção da Ilha do Bananal e Cantão
...de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), e realizada na quarta-feira (31/7), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas. A confecção deste documento técnico, que é elaborado a partir dos objetivos definidos no ato de criação de qualquer...
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09.08.2024
Pai presente: muito mais que documento, o reconhecimento da cidadania
...da paternidade de forma voluntária e gratuita pode ser realizado diretamente nas diretorias dos foros de todas as nossas comarcas, também via o Cejusc de cada comarca, trazendo possibilidade de regularização do nome do pai na certidão de nascimento...
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14.08.2024
Gestão Estratégica: CGJUS contribui para capacitação de magistrados(as) e servidores(as)
...e 2ª Instâncias, teve seu primeiro encontro realizado em Araguaína nos dias 12 e 13 de agosto. As atividades atenderam às comarcas de Araguaína, Arapoema, Araguatins, Augustinópolis, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia, Ananás, Xambioá, Goiatins e...
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15.08.2024
Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16
...e atual titular do Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas/TO; eClicia Roquetto - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pinhão-PR, Diretora de REURB da ARIPAR e Diretora de REURB do RIB 10h - Tema: A Regularização Fundiária: o caso de...
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16.08.2024
Curso aborda teoria e prática da execução fiscal
...cada vez maior de fazer uma atualização sobre execução fiscal. Sempre que temos uma unidade com essa competência na comarca, são encontradas algumas dificuldades. Com base nisso, nós preparamos o curso tendo uma parte introdutória técnica e uma parte...
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