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09.07.2025
TJTO reestrutura resolução que trata dos plantões no judiciário e passa a contar com atendimento judicial, correcional e administrativo de forma contínua
...Maysa Vendramini Rosal. “Esta nova resolução não apenas atualiza as normas existentes, mas consolida um sistema de plantão mais eficiente, abrangente e harmonioso, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional, a segurança dos usuários dos...
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18.12.2025
Recesso forense: confira o plantão administrativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins
...A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) atuará em regime de plantão administrativo durante o Recesso Forense, no período das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 até às 11h59 do dia 7 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, o atendimento...
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15.04.2025
CGJUS atenderá em regime de plantão durante feriados da Semana Santa e de Tiradentes
...A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) atuará em regime de plantão administrativo entre as 18 horas do dia 15 até às 11h59 do dia 22 de abril. Nesse período, o contato com o órgão deverá ser feito exclusivamente pelo telefone (63)...
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30.04.2024
Judiciário atenderá em regime de plantão durante feriado do Dia do Trabalhador
...(1º/5), data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai atuar em regime de plantão judiciário. O expediente será retomado na quinta-feira (2/5). Além da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), as...
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18.12.2023
Recesso forense: confira o plantão administrativo da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins
...A Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) atuará em regime de plantão administrativo durante o Recesso Forense, entre às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2023 e o dia 07 de janeiro de 2024. Neste período, o contato com o órgão deverá ser...
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14.11.2023
Poder Judiciário atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação da República
...Com base na Resolução nº 30/2022 o Poder Judiciário do Tocantins irá atuar em regime de plantão judiciário nesta quarta-feira (15/11) em função do dia da Proclamação da República. O expediente será retomado na quinta-feira (16/11). Além da sede do...
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18.12.2023
Recesso forense: confira o plantão administrativo da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins
...A Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) atuará em regime de plantão administrativo durante o Recesso Forense, entre às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2023 e o dia 07 de janeiro de 2024. Neste período, o contato com o órgão deverá ser...
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09.02.2024
Poder Judiciário atua em regime de plantão no Carnaval
...O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atuará em regime de plantão neste feriado de Carnaval, com início às 18 horas desta sexta-feira (9/2) até as 11h59 do dia 14/2, Quarta-feira de Cinzas. O expediente será retomado na quarta-feira (14/2), às 12...
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25.03.2024
Semana Santa: CGJUS publica escala do plantão administrativo
...Foi publicado no Diário da Justiça nº 5608, de 22 de março de 2024, o Plantão Administrativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para o período da Semana Santa. Conforme a Portaria Nº 327/2024, é feriado, no âmbito do Poder Judiciário...
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17.05.2024
Feriado - Comarca de Palmas funcionará em regime de plantão nesta segunda (20/5), aniversário da Capital
...(20/5), data em que se comemora o aniversário de Palmas, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai atuar em regime de plantão judiciário apenas na Comarca da Capital. O expediente será retomado na terça-feira (21/5), ao meio-dia. Além da sede do...
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19.11.2024
Judiciário do Tocantins atenderá em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11), feriado do Dia da Consciência Negra
...Nesta quarta-feira (20/11), feriado do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário do Tocantins vai funcionar em regime de plantão. Nesse período, o atendimento das demandas judiciais que não podem aguardar o expediente forense regular será realizado...
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28.02.2025
Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão durante o Carnaval
...O Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão durante o período do Carnaval, atendendo exclusivamente demandas de caráter urgente, como habeas corpus, prisões preventivas, mandados de busca e apreensão, entre outras medidas previstas...
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19.11.2025
Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/11)
...O Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão judiciário na quinta-feira (20/11), feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21/11), conforme disposto na Portaria nº 3.432/2025, que estabelece o...
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13.02.2026
Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval
...Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão, com atendimento restrito às demandas de caráter urgente. A medida garante a continuidade da prestação jurisdicional em casos que exigem análise imediata, como...
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23.03.2026
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece plantão administrativo durante a Semana Santa de 2026
...do Tocantins (CGJUS) publicou a Portaria nº 824/2026, que designa magistrados e servidores para atuarem em regime de plantão administrativo durante o período da Semana Santa, conforme calendário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do...
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14.11.2024
Judiciário do Tocantins atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República
...Nesta sexta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, o Poder Judiciário do Tocantins vai funcionar em regime de plantão. Nesse período, o atendimento das demandas judiciais que não podem aguardar o expediente forense regular será realizado...
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11.10.2023
Poder Judiciário funcionará em regime de plantão neste feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida
...Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) irá atuar em regime de plantão conforme a Portaria nº 2.938 que institui o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023. A...
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17.02.2023
Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21 de fevereiro
...os anos, o cidadão tocantinense que precisar dos serviços do Poder Judiciário, durante o Carnaval, vai poder contar com o plantão forense, nos dias 20 e 21 de fevereiro, pontos facultativos de Carnaval. A medida, que é baseada no artigo 110, parágrafo...
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28.04.2023
Plantão do Judiciário - Feriado do Dia do Trabalho
...(1º/5), em razão do feriado referente ao Dia do Trabalho. Durante o período, a instituição atuará em regime de plantão forense a partir das 2h do dia 28/4 até as 11h59 do dia 2/05. Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
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07.06.2023
Corpus Christi - Judiciário tocantinense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (8/6)
...O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense em razão do Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (8/6) até a sexta-feira (9/6), seguindo a nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, que institui o calendário de feriados e pontos...
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