“Meu Pai Marcio cuida de mim desde os meus sete anos. Em todos os momentos difíceis, ele esteve ao meu lado. Sempre me tratou como filha e nunca me abandonou. Quando fiquei sabendo da ação e do atendimento pelo programa Pai Presente, perguntei o que ele achava de tornar isso oficial, e ele aceitou na hora. Agora não é só sentimento, é documento”, compartilhou Kamila emocionada. “Nem pensei duas vezes. Sempre considerei a Kamila minha filha, independentemente de papeis. Agora é uma questão oficial, e estou muito orgulhoso de fazer parte disso”, disse Márcio dos Anjos Rosendo ao falar da iniciativa da filha.
Raquel França Amorim também buscou atendimento para incluir o nome do pai de sua filha, Maria Eduarda, de quatro anos, na certidão de nascimento. “É muito importante para garantir os direitos dela no futuro. Não sabemos o dia de amanhã, e ter o nome do pai registrado traz mais segurança”, afirmou.
Para a assessora da Coordenadoria da Cidadania (Cocid/CGJUS), Luciane Prado, ações como essa são de extrema relevância para levar cidadania às pessoas. “Ninguém deveria ter um registro sem o nome do pai. Seja o pai biológico ou socioafetivo, é um direito fundamental. O Tocantins é um dos estados atuantes no programa Pai Presente, ajudando a mudar uma cultura que normalizou a ausência paterna nos registros civis”.
Extrajudicial
O Pop Rua Jud, promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e diversos parceiros, oferece nesta sexta-feira mais de 300 serviços gratuitos, como a emissão de documentos do registro civil. Fabiana Costa de Oliveira aproveitou o atendimento para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento. “Quando perdi a certidão há três meses fiquei preocupada porque sem documentos a gente não faz nada; o atendimento aqui foi rápido e facilita muito para quem precisa, como é o meu caso”, disse a dona de casa.
A professora Luzeni Almeida também procurou o mutirão e foi atendida pelo cartório de Registro Civil. “Vim fazer a 2ª via da identidade, mas preciso primeiro renovar minha certidão de casamento. Essa é a segunda vez que eu procuro fazer esses documentos e não conseguia, agora deu certo, a nova certidão de casamento vai ser entregue a partir do dia 29 deste mês”, contou aliviada, porque pretende viajar para o Maranhão.
Para o oficial do cartório de Registro Cível de Palmas, Fernando Amorim, o mutirão é uma ação de grande relevância social. “O mutirão representa uma oportunidade valiosa de levar cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco naquelas em extrema vulnerabilidade. Entre os serviços oferecidos pelos cartórios estão a emissão de certidões de nascimento e casamento, retificações de documentos e orientações sobre dúvidas frequentes. Nos casos em que os registros pertencem ao acervo local, as pessoas já saem com a documentação em mãos”, destacou Fernando, reforçando a importância do papel social do Judiciário.
“A Corregedoria se uniu ao projeto com o objetivo de prestar um atendimento humanizado, oferecendo orientação e serviços essenciais para garantir cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente a população de rua”, avaliou o coordenador dos Serviços Extrajudiciais da CGJUS, Wagner dos Santos, lembrando que a documentação básica garante que as pessoas se tornem “visíveis para a sociedade e as capacitamos a acessar seus direitos”.
