No mês de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) intensifica seus esforços para promover a cidadania e garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos e cidadãs. Conforme o calendário estratégico de 2024 do órgão, instituído pela Portaria nº 2980/CGJUS, quatro ações e projetos serão realizados ao longo do mês.
Agrotins
A CGJUS marcará presença na maior Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins, de 14 a 17 de maio. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer melhor as ações do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e receber orientações sobre o trabalho realizado pela CGJUS com foco na legalização de núcleos de habitações informais.
Registre-se
Será realizada em Palmas, neste mês de maio, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil Registre-se! De 13 a 17 de maio, serão oferecidos serviços gratuitos à população de baixa renda, como emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da revisão de dados do registro civil. Esta iniciativa é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio das corregedorias gerais de todo o país.
Premiação
Será publicado o Edital do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Visando reconhecer a importância da eficiência e inovação na gestão judiciária, o prêmio concedido anualmente pela CGJUS visa destacar práticas bem-sucedidas no Primeiro Grau de Jurisdição do Estado, contribuindo para a disseminação de projetos e atividades que modernizam, agilizam e tornam mais eficientes o Judiciário.
Adoção
No dia 27 de maio será realizada a quarta edição do Webinário Amor em Ação, com o tema “A questão étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero nos processos de adoção”. O objetivo é adotar medidas e procedimentos necessários para promover a celeridade processual nos casos de adoção, destituição e acolhimento de crianças e adolescentes.
Julgamento
Comprometida com a promoção da igualdade de gênero e o combate à discriminação no sistema Judiciário, a CGJUS irá estimular os magistrados no julgamento de processos com o uso do protocolo na perspectiva de gênero por meio da difusão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Acesse aqui a Portaria e confira a íntegra do calendário institucional.
