Nos dias 3, 4 e 5 de novembro, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), em parceria com a Tocantins Parcerias, esteve em Palmeirópolis para a realização de um mutirão de cadastramento social junto às famílias do Setor Jardim das Palmeiras.
A ação integra o trabalho de campo desenvolvido pelo núcleo, que tem intensificado atividades nos municípios que possuem Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Tocantins, com o objetivo de organizar dados, identificar demandas e fortalecer as etapas do processo de regularização fundiária.
Durante o mutirão, a equipe realizou o cadastro direto dos beneficiários que receberão os imóveis devidamente registrados. Cada atendimento resultou em um registro individual, assegurando rastreabilidade dos futuros títulos e segurança jurídica no mapeamento das moradias.
Com a regularização fundiária do Setor Jardim das Palmeiras, cada ocupante passa a ser legalmente dono do seu próprio pedaço de terra, conquistando o direito à propriedade e a tranquilidade de viver em um imóvel regularizado.
O cadastro social constitui uma das etapas essenciais da Regularização Fundiária, e a realização dos mutirões tem como finalidade facilitar o acesso dos beneficiários e agilizar o andamento do processo.
