Com o objetivo de garantir dignidade a quem mais precisa, foi oficialmente aberta na tarde desta terça-feira (12/05), no CRAS Xerente, localizado no Jardim Taquari em Palmas, a Semana Nacional do Registro Civil –Registre-se. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e desenvolvida no Tocantins pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), visa assegurar o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante os discursos, as autoridades destacaram o impacto da ação, que busca atender a população em maior situação de vulnerabilidade social, como indígenas, pessoas em situação de rua, internados em Instituições de Longa Permanência, população carcerária, egressos do sistema prisional, entre outros.
O Registre-se representa um passo importante na luta pela inclusão social, promovendo o acesso à cidadania por meio da regularização documental. Ao oferecer esse serviço de forma gratuita, a ação garante que milhares de brasileiros possam acessar serviços essenciais e participar plenamente da vida em sociedade.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho foi enfático ao reforçar o papel transformador do programa. “Esse evento é muito importante porque traz cidadania plena para quem não tem documentos. Quem não tem documentação não existe do ponto de vista jurídico. E sem existir oficialmente, essa pessoa não consegue votar, fazer um financiamento, ter acesso a políticas públicas básicas. O Registre-se devolve a essas pessoas o direito de existir, de ter voz e vez”, afirmou.
A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou a relevância da iniciativa e destacou o empenho de todos os envolvidos. “Muito obrigada pela parceria de todos vocês. Estamos aqui hoje, mais uma vez, engajados e com coragem de ver grandes transformações, e ações como essa indicam isso, que realmente transforma. Esse engajamento, essa luta conjunta de todos nós, tem dado resultado. O sucesso é absoluto”, completou.
Parceiros
O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, e os parceiros da mobilização dos Executivos estadual e municipal, além de representantes de entidades de registro civil. Entre os participantes estiveram presentes na abertura do registre-se a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do projeto Registre-se no Tocantins, Marcelo Laurito Paro; o juiz Márcio Soares, coordenador de cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça; o secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins Bruno Azevedo, o juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, o secretário estadual da Cidadania e Justiça, Disiano Amorim; o Defensor Público-Geral do Estado Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.o vice-prefeito de Palmas, Pastor Carlos Eduardo Velozo; o procurador-geral de Justiça, Dr. Abel Andrade Leal Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais no Tocantins, Flávio Henrique de Oliveira; e a diretora do Foro de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo. A cerimônia contou ainda com a participação, por vídeo, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
