A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça do Estado do Tocantins, passou a Presidência do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A transmissão de cargo ocorreu nesta segunda-feira (9/1), em Brasília, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O evento contou com a presença de magistrados e servidores de tribunais estaduais.
Durante a transmissão do cargo, a desembargadora Etelvina Felipe, falou da satisfação em ter ocupado a Presidência do Colégio de Corregedores e elencou algumas dos avanços alcançados. “Eu tenho a consciência tranquila que procurei dar o melhor de mim e do nosso Tribunal. Desenvolvemos o novo site e a nova logomarca do CCOGE, mais modernos e acessíveis, atualizamos o cadastro junto à Receita Federal, dentre outras ações importantes para o bom funcionamento do nosso Colégio. Um resultado que compartilho com todos os meus colegas da Comissão Executiva, que aceitaram esse desafio junto comigo”.
A magistrada também ressaltou a importância do CCOGE para a melhoria constante dos trabalhos das corregedorias de justiça. “Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e essa troca de experiências entre as corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha. Cada uma com sua história, com sua vivência, traz experiências únicas e agregam o nosso conhecimento”, afirmou. Segundo a magistrada, é “momento de agradecer e de desejar sucesso a essa nova gestão”, concluiu.
Já o novo presidente do CCOGE, desembargador Rotondano, enalteceu o trabalho realizado pelas últimas gestões e se comprometeu a “dar continuidade à rota de fortalecimento da instituição fazendo-a ter voz na definição de políticas centrais do Poder Judiciário”. O magistrado da corte baiana reforçou que “as Corregedorias estaduais são órgãos estratégicos para a prestação do serviço Judiciário” e que “enxergá-las sob o prisma meramente disciplinar é ultrapassado e um verdadeiro retrocesso”.
O desembargador ainda ressaltou que o “Corregedor-Geral é, de todos os integrantes do 2º Grau, aquele que tem o contato mais próximo com o juiz, com o servidor e com a população. Talvez essa seja uma das razões que tornam essa função tão engrandecedora”. Para o Presidente eleito do CCOGE, o "Poder Judiciário precisa voltar a se aproximar do povo. O distanciamento visto nas últimas décadas não tem se revelado saudável à instituição. A Corregedoria nesse sentido é um canal direto de aproximação a ser melhor explorado”.
Eleito 1º Tesoureiro do CCOGE, o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador J.J. Costa Carvalho, ressaltou a necessidade de “reafirmar o compromisso assumido com aqueles que nos precederam”. O magistrado do TJDFT falou sobre a importância do CCOGE e dos encontros realizados periodicamente (ENCOGEs), "uma seara fértil para debates e formulação de proposições junto à douta Corregedoria Nacional de Justiça na busca de soluções não só para aprimorar a atividade correcional, nosso mister, como também para fortalecer o Poder Judiciário como instituição independente, moderna e eficiente”, afirmou.
O desembargador J.J. Costa Carvalho falou ainda dos desafios da nova gestão do CCOGE. “A missão que nos é entregue é grande, mas tenho a certeza de que, com esforço da administração e com inspiração lograremos atender, a contento, às expectativas sobre nós depositadas na condução e no aperfeiçoamento das relevantes atribuições institucionais do CCOGE”, concluiu.
Presidência TJDF e TJBA
A transmissão de cargos foi prestigiada pelo presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, que na oportunidade prestou solidariedade aos Poderes da República, que, no último domingo, 8/1, foram atacados, agredidos e invadidos por um “grupo de radicais que não representam a sociedade brasileira”. Segundo o magistrado, a "Constituição brasileira não tolera agressão à democracia, a Constituição não admite ataques à soberania nacional”.
Ainda durante a cerimônia, o presidente do TJDFT cumprimentou e desejou sucesso à nova diretoria e lembrou que, quando integrou a direção do CCOGE, pôde “constatar a relevância do papel das Corregedorias para o bom funcionamento da Justiça brasileira. Os Corregedores estão no dia a dia das atividades do Poder Judiciário”.
Também prestigiou o evento o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco,. Em sua fala destacou a “incrível capacidade de trabalho” do corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, eleito para o cargo de Presidente do CCOGE. “Seus trabalhos na corte baiana revelam a marca que lhe é peculiar: a produtividade, a criatividade e a habilidade de resolver problemas complexos com soluções justas”. Por fim, o presidente do TJBA afirmou ter a convicção de que “o colegiado manterá sua trajetória de prósperos resultados e ações em favor de um Judiciário cada vez mais acessível, democrático, justo e cidadão”.
Participaram também da cerimônia: a desembargadora do TJDFT Nilsoni de Freitas Custodio; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Ticiany Gedeon Maciel Palacio, representando o corregedor, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT Eduardo Henrique Rosas, Fernando Mello Batista da Silva e Clarissa Menezes Vaz Masili; as juízas assessoras da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia Indira Fábia dos Santos Meireles, Liz Rezende de Andrade, Márcia Gottschald Ferreira, Patrícia Didier de Moraes Pereira; a diretora do BRB, Eugênia de Melo, representando o Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; a presidente da ARIBA Delegatária do 1º Ofício de registro de Imóveis – Alagoinhas/BA, Karoline Cabral; servidores da Casa e dos tribunais estaduais.
Comissão Executiva
O desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para o cargo de presidente do CCOGE durante o 90º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que aconteceu em Salvador/BA, nos dias 9 e 10 de novembro de 2022.
Também foram eleitos para compor a Comissão Executiva: o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o cargo de 1º Vice-Presidente do CCOGE; o desembargador José Antonio Robles, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, para o cargo de 2º Vice-Presidente; o desembargador J.J. Costa Carvalho, 1º Tesoureiro; o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, para o cargo de 1º Secretário do CCOGE; e o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Bareto, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, para o cargo de 2º Tesoureiro do CCOGE.
CCOGE
Criado em 1994, o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) tem como um dos objetivos fixar diretrizes e uniformizar métodos e critérios administrativos, sempre respeitando a autonomia e as peculiaridades regionais.
Com informações Comunicação TJDFT
