A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa da campanha nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização teve início no Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e segue até 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Realizada anualmente, a campanha tem como objetivo conscientizar homens e mulheres de diversas idades, promovendo reflexões, sensibilização e disseminação de informações sobre os diferentes cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. Além de dar visibilidade ao problema, o movimento contribui para reconhecer riscos, vulnerabilidades e a necessidade de fortalecer ações de prevenção, amparo e justiça.
Ao longo do período, serão promovidas iniciativas para mobilizar a sociedade contra a violência doméstica e familiar, além de reforçar a importância de políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino.
A ação do CNJ é inspirada na campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, criada em 1991 e nomeada “As Mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas em 25 de novembro de 1960, na República Dominicana, após sofrerem diversas formas de violência e tortura pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo. As mortes se tornaram um símbolo internacional da luta contra a violência de gênero.
No âmbito do Judiciário, a campanha representa um marco no avanço das políticas de enfrentamento ao feminicídio e outras formas de agressões contra mulheres. As ações desenvolvidas pelo CNJ estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente ao ODS 5, que estimula ações para alcançar a igualdade de gênero, o empoderamento de mulheres e meninas e a eliminação de todas as formas de violência, incluindo tráfico e exploração sexual.
