A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na manhã desta quarta-feira (20/7) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins. A abertura foi realizada, no Salão do Pleno do TJTO, com a participação virtual da corregedora Nacional da Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Ainda durante a manhã já foram iniciadas as reuniões nas unidades do Judiciário tocantinense. A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrantes da equipe de inspeção do CNJ, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Marcelo Martins Berthe.
Responsável por coordenar a inspeção ordinária, o desembargador Luís Paulo Aliende, esteve com a equipe da CGJUS para tratar da área judicial, a exemplo da atuação dos juízes de 1º grau de jurisdição. Participaram da reunião de inspeção a desembargadora Etelvina Felipe, a juíza auxiliar da Corregedoria Rosa Maria Gazire Rossi, a chefe de gabinete Jeane Justino, o assessor jurídico Afonso Alves da Silva Júnior, as coordenadoras Lilian Carvalho Lopes, Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância – CPLAN, Graziely Nunes Barbosa Barros, Administração – COAD, e os assessores Ana Carina Mendes Souto, Planejamento e Projetos, Afrânio Vilar Freire de Carvalho, de Tecnologia da Informação, Kézia Reis de Comunicação e Imprensa.
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins falou sobre a reestruturação do órgão correcional, que passou a contar com novas unidades e atribuições bem estabelecidas. Falou ainda sobre o trabalho de capacitação de magistrados e servidores na área de gestão judicial. “Concluímos no mês de junho o curso AJA (Administração Judicial Aplicada), envolvendo magistrados e servidores das comarcas com maior dificuldade em gestão judicial, alcançando resultados muito positivos. Durante as correições ordinárias verificamos as oportunidades de melhorias e orientamos e auxiliamos as unidades na elaboração de planos de gestão e de ação para a superação das demandas identificadas”.
Durante a reunião o desembargador Aliende ainda destacou a importância da permanência e presença efetiva dos juízes de 1º Grau nas Comarcas, determinação que a CGJUS já reforça aos juízes do estado, principalmente após a pandemia. Ainda foram tiradas dúvidas e esclarecimentos sobre diferentes pontos da atuação da Corregedoria-Geral da Justiça.
Extrajudicial
Em outra reunião de inspeção, o juiz auxiliar da CGJUS e supervisor dos Serviços Notariais e de Registros Roniclay Alves de Morais e o coordenador dos Serviços Notariais e de Registros, Wagner José dos Santos, atenderam ao desembargador Marcelo Martins Berthe. Foram apresentadas as informações sobre os serviços extrajudiciais no Tocantins, tirando dúvidas e prestando esclarecimentos sobre as unidades. O desembargador, representante do CNJ, ainda se reuniu com a desembargadora Etelvina Felipe, os juízes auxiliares da CGJUS e o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre. Já durante o período da tarde a corregedora-geral da Justiça do Tocantins se reuniu novamente com os desembargadores Aliende e Berthe para tratar das atividades que envolvem os cartórios extrajudicias. O trabalho de inspeção ordinária do CNJ no Tribunal do Tocantins segue até a próxima sexta-feira (22/7).
Segue o roteiro da inspeção por meio link.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS
