O sistema digital de correições virtuais de atos extrajudiciais começou a ser utilizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), nesta quinta-feira (21/06). O projeto, que visa facilitar e aperfeiçoar o processo correcional, é resultado de uma parceria entre a CGJUS e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-TO).
Conforme o projeto, o acesso à plataforma online permite a análise dos atos lavrados e registrados nas serventias extrajudiciais que já utilizam a ferramenta de gerenciamento das especialidades de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, de forma rápida e simples. Atualmente, das 129 serventias, 126 já estão aptas a receber as correições virtuais e as três restantes estão em processo de implantação.
De acordo com o assessor jurídico Wagner Santos, que participou da implantação do sistema, uma das principais vantagens do projeto é permitir que as correições sejam realizadas de forma contínua. “As correições presenciais demandam a visita às comarcas e por isso são realizadas de acordo com um calendário. Contudo, com o sistema virtual, a parte do trabalho que diz respeito à análise dos atos será realizada diariamente”, explicou.
Além de permitir uma maior abrangência do trabalho correcional, o sistema diminui os custos operacionais referentes ao deslocamento dos servidores até as comarcas. Uma vez que parte do trabalho será realizada de forma virtual, as visitas às comarcas terão foco em outras demandas, permitindo a otimização das atividades, além de, em algumas ocasiões, demandarem o deslocamento de um número menor de servidores.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o sistema eleva o trabalho da Justiça tocantinense a um novo patamar. "Essa plataforma é inovadora em nível de Brasil e contribuirá muito com o trabalho da Corregedoria, modernizando mais uma vez o processo correcional", destacou.
Texto: Davino Lima / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
