Na tarde desta terça-feira (13/12), o juiz-diretor do foro da Comarca de Porto Nacional, Elias Rodrigues dos Santos, assinou o termo de doação proveniente de bens apreendidos sob custódia da Diretoria do Foro e das Varas Criminais da comarca. Tratam-se de bens danificados ou com avarias que inviabilizam a sua utilização e que serão destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da cidade, para fins de reciclagem.
Dezembro Sustentável tem o objetivo de doar materiais recicláveis à associação, contribuindo com a renda dos associados e com o meio ambiente. Na ocasião, além dos bens apreendidos inservíveis aptos à reciclagem, a arrecadação de tampinhas plásticas e lacres de latas de alumínio, que serão destinados ao Hospital de Amor, o projeto contempla livros, revistas e cadernos não utilizáveis, pilhas, baterias, eletrônicos e eletrodomésticos, que também fazem parte da arrecadação das campanhas encampadas pelo TJTO.
A ação é idealizada pela Comarca de Porto Nacional e integra o projeto Coleta Seletiva Solidária que a Diretoria do Foro desenvolve em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa) e contou com seu apoio institucional.
Renato Souza Martins, secretário da Diretoria do Foro, conta que o processo que detectou o perdimento dos bens doados no Dezembro Sustentável passou por várias etapas para verificação de requisitos previstos no Provimento nº 11/2019 CGJUS/TO e Manual de Bens Apreendidos do CNJ.
Durante o evento, a desembargadora Etelvina manifestou a anuência da Corregedoria Geral de Justiça à doação dos bens apreendidos e informou que a autorização de entrega dessas sucatas foi feita mediante consulta sobre a existência de ônus junto ao Detran, dentre outras procedimentos. Ponderou que esse ato de sustentabilidade reflete em melhoria sócio-econômica para a associação de catadores e proporciona um ambiente de trabalho mais saudável para os servidores e todos que aqui estão.
A assessora Patrícia Idehara, da Cogersa, registrou que a força-tarefa instrumentalizada pela Diretoria do Foro neste mês de Dezembro cumpre indicadores do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e pontuará no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
Judiciário comprometido
Durante a entrega dos materiais, a desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins (PLS-PJTO), destacou a iniciativa da comarca e comentou sobre a importância da ação.
“Quero parabenizar o juiz Elias Rodrigues dos Santos pela brilhante iniciativa materializada no Projeto Dezembro Sustentável, a qual contribui significativamente para a redução do impacto dos resíduos gerados ao meio ambiente, reforçando o comprometimento do Poder Judiciário com a responsabilidade social”, pontuou a presidente do CGPLS-PJTO.
A magistrada ainda relatou que em maio deste ano, quando esteve na comarca para a implementação do Projeto de Coleta Seletiva Solidária, juntamente com a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), ela presenciou o engajamento de Porto Nacional quanto às boas práticas sustentáveis, momento em que disse ter ficado positivamente impressionada com a preocupação e a organização da comarca.
Comarca empenhada
Durante seu discurso, o juiz Elias Rodrigues dos Santos ressaltou: “A comarca de Porto Nacional tem promovido ações sociais e de sustentabilidade, a exemplo do Projeto Dezembro Sustentável, que promove o devido encaminhamento de resíduos para a reciclagem. Podemos citar a destinação de mais de 1.600 itens que se encontravam sob a guarda desta diretoria e das varas criminais, como é o caso desses bens apreendidos, que estão sendo doados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Nacional”, comentou o juiz.
Texto: Samir Leão
Fotos: Rondinelli Ribeiro
