O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), realizará a Semana da Justiça Restaurativa no Tocantins entre os dias 25 e 29 de novembro.
O evento faz parte de um movimento internacional que acontece em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, além de várias comunidades brasileiras, com o objetivo de promover a Cultura de Paz e o aperfeiçoamento da Justiça Restaurativa.
Durante a semana, serão promovidos Círculos de Construção de Paz em todo o Estado, conduzidos por facilitadores credenciados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Essas ações têm por objetivo disseminar a prática da Justiça Restaurativa, que se diferencia da Justiça punitiva ao priorizar o diálogo, a escuta ativa e a busca por soluções que envolvam todas as partes de um conflito.
Em Palmas serão realizados Círculos com servidores da Secretaria de Educação (Seduc), fortalecendo a parceria entre Judiciário e Educação e, em Araguaína e região, Círculos de Construção de Paz em escolas e no presídio Barra da Grota.
Participe ou solicite ações da Justiça Restaurativa
Instituições interessadas em participar das ações ou implementar práticas restaurativas podem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum de suas cidades. Mais informações estão disponíveis no site do TJTO.
A Semana da Justiça Restaurativa no Tocantins é uma oportunidade única para conhecer e vivenciar práticas que transformam conflitos em aprendizado e promovem uma verdadeira Cultura de Paz.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados. A iniciativa se difere da Justiça punitiva e retributiva e tem como pauta a escuta de todas as pessoas envolvidas em conflitos.
No âmbito do Poder Judiciário, ela busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele. Um dos objetivos é fazer com que a vítima possa superar o trauma que sofreu. A Justiça Restaurativa é aplicada em infrações de menor e maior potencial ofensivo.
