O Juiz auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS), Esmar Custódio Vêncio Filho, participou da solenidade de abertura da Correição Temática do Ministério Público, realizada na segunda-feira (29/07). A correição tem como foco a promoção dos direitos fundamentais e está sendo realizada de forma presencial na cidade de Palmas e on-line nos municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Araguatins, Guaraí e Tocantinópolis, entre os dias 22 de julho e 01 de agosto.
O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição”.
Na solenidade, o juiz auxiliar da Corregedoria destacou o valor da colaboração para garantir a eficácia e a integridade do sistema de justiça, especialmente em áreas sensíveis. “A participação do Judiciário em eventos de abertura de corregedorias é de suma importância. É essencial que estejamos bem alinhados para evitar prejuízos aos jurisdicionados, especialmente em temas sensíveis como violência doméstica, violência infantil e abandono”, disse.
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