O juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministrou, na tarde desta terça-feira (16/7), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a disciplina “O Poder Judiciário e o Direitos dos Povos Indígenas”. Participaram da aula 24 novos(as) magistrados(as), recém-empossados(as) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Sob a coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso de formação inicial possui carga horária de 480 horas-aula, distribuídas em até quatro meses. O módulo nacional tem caráter compulsório e abrange temas que visam facilitar a inserção dos(as) novos(as) magistrados(as) no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização dos(as) juízes(as) em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
A formação inicial no contexto da magistratura objetiva as competências para o exercício crítico acerca do papel dos(as) juízes(as) na aplicação efetiva da justiça numa sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e da prática profissional.
Para o magistrado Wellington Magalhães, “a oportunidade de integrar o corpo docente da Escola Nacional de Formação de Magistrados é da maior importância, especialmente na formação inicial, pois nessa fase da carreira são muitos os medos e desafios. Logo, compartilhar nossa experiência prática com os(as) novos(as) juízes(as) é fundamental para o diálogo entre prática e teoria. Quando passamos em concursos vemos muita teoria e pouca prática, isso é um problema que precisamos resolver, pois do contrário podemos comprometer a qualidade da prestação jurisdicional”.
