A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nesta segunda-feira (4/11), a aula magna da 12ª turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). As boas-vindas aos(às) novos(as) mestrandos(as) contou com palestras de doutores(as) e pesquisadores(as), tendo como tema "O Poder Judiciário e a efetividade da prestação jurisdicional". O evento reuniu magistrados(as), professores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense para discutir temas como a formação humanística de magistrados, o direito dos povos indígenas, a resolução de conflitos pelo uso da água, a implementação das audiências de custódia, o pacote anticrime e o descumprimento de precedentes.
Em sua fala, o juiz Wellington Magalhães, doutor em Desenvolvimento Regional, falou sobre a importância da formação humanística para a magistratura. A juíza Odete Batista Dias Almeida, também doutora em Desenvolvimento Regional, abordou o tema da justiça móvel e a utilização de geotecnologias na resolução de conflitos. A juíza Aline Bailão Iglesias, doutora no mesmo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu falou sobre a amplitude do tema da prestação jurisdicional, que se revela não apenas nos processos judiciais, mas também em todos os aspectos da promoção dos direitos humanos.
O servidor Yuri Anderson P. Jurubeba abordou os desafios do pacote anticrime e o papel do STF na proteção dos direitos humanos. Por fim, a servidora Glaciele Borges Torquato falou sobre o descumprimento de precedentes e os impactos para o sistema de justiça. O evento contribuiu para o debate sobre temas relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a promoção da justiça social.
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