Na cerebração dos 33 anos de Caseara, comemorados nesta quarta-feira (1º/06), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a prefeita da cidade, Ildislene Bernardo da Silva Santana, entregaram os títulos da primeira etapa do programa de regularização fundiária do município.
No evento festivo, que contou ainda com a participação de vereadores e autoridades locais, foram entregues 62 títulos aos moradores do Setor Araguaçuí, beneficiados nesta primeira etapa do projeto. O trabalho é resultado da parceria da gestão municipal com o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregdoria-Geral da Justiça, e que conta também com o apoio de parceiros, como o Governo do Estado, por meio do Tocantins Parcerias.
Com felicidade e pulos de alegria diante dos presentes, Maria Bofim Silva Sousa, 32 anos, recebeu o título de regularização do seu imóvel e falou sobre a importância da conquista para os moradores do Setor Araguaçuí. “Estou muito orgulhosa com essa conquista. Não tem como descrever a felicidade estampada no rosto das pessoas e estou grata em poder compartilhar com elas essa momento, pois muitas delas confiaram em mim e agora estamos aqui realizando esse sonho. Agora nos tornamos proprietárias. Agora temos um documento registrado, então a felicidade é o sentimento que resume esse momento”, comentou a presidente da associação dos moradores do setor.
A espera acabou
“Hoje não celebramos apenas o aniversário de Caseara, mas a entrega de títulos para os moradores que esperam esse momento por 33 anos. Vocês agora são proprietário, com um documento que traz dignidade e segurança jurídica. É um trabalho necessário para a garantir um direito previsto na constituição. Essa foi apenas a primeira etapa e em breve toda a cidade terá sua regularização. Parabéns aos responsáveis, parabéns a prefeita que abraçou a causa, e a equipe do Nupref, sempre muito competente e pronta para ajudar as gestões no que for preciso”, destacou o presidente do TJTO, que ainda lembrou que a pauta de regularização fundiária é ligada diretamente à corregedoria-geral de Justiça, que tem a presidência como parceria.
O desembargador João Rigo ainda falou sobre a atuação do juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, responsável pelo Nupref, e que estava presente na cerimônia em Caseara. “Também quero destacar o trabalho do doutor Océlio, que vem fazendo contato com as prefeituras e tem ajudado, ao lado da sua equipe, a levar a regularização fundiária para muitos municípios tocantinenses”, pontuou.
Trabalho árduo
Durante a sua fala, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, lembrou aos presentes sobre o caminho das etapas do programa de regularização até a chegada da entrega dos títulos e destacou como as cidades que contam com os projetos estão no caminho do desenvolvimento.
“Que satisfação ter como presente a vocês durante esse aniversário, a entrega desses títulos. Chegar até esse momento não é fácil, são muitas etapas, com o poder público atuando de forma parceira nas diferentes esferas. Então temos que celebrar. É um presente de vocês, que gera dignidade, cidadania e segurança jurídica. Além disso, a regularização fundiária gera desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural. Com o apoio as prefeituras, o Judiciário mostra seu engajado com a cidadania, em prol dos cidadãos e tenham certeza que continuaremos a fazer mais”, disse a desembargadora.
Potencial econômico
O juiz auxiliar da presidência do TJTO e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, deu exemplos, durante sua fala, sobre como a regularização pode contribuir com o potencial econômico da cidade.
“Com a mudança de posseiro para proprietário, o imóvel já ganha uma valorização. Se como posse custava um valor, com a propriedade isso aumenta. Além disso, a regularização do imóvel possibilita que a população passe a ter condições de investimentos. Quem tem um imóvel regularizado pode ter acesso a crédito para abrir um negócio, reformar ou construir. Isso gera, por exemplo, um impacto no comércio de material de construção, gera emprego para servente, pedreiro. No fim você acaba melhorando o potencial econômico da sua cidade. Temos ainda outros exemplo, como algum investimento do governo federal, que a cidade só pode receber se tiver regularizada. É preciso pensar no macro”, comentou.
Gratidão
Para a prefeita de Caseara, Ildislene Bernardo da Silva Santana, o programa de regularização é um avanço social na vida dos cidadãos do município, no qual é gestora. A prefeita também agradeceu ao Poder Judiciário do Tocantins pela parceria, que, segundo ela, foi a responsável para que o projeto se tornar realidade.
“É possível perceber a felicidade das pessoas com cada abraço que recebo e em cada aperto de mão que dou. Essas pessoas estão realizadas. Com a regularização, a partir de agora, elas passam a ter, por exemplo, a possibilidade de obter financiamentos e outros benefícios que certamente causam um impacto social positivo. Estou muito honrada com a parceria com o Poder Judiciário. Sabemos das dificuldades e sem essa parceria eu não sei se estaríamos aqui agora. Então agradeço o presidente, a corregedora-geral e, em especial, o juiz Océlio, um parceiro que anda lado a lado conosco”, ressaltou a gestora.
Parceria que gera resultado
Quem também participou do evento, e tem caminhado lado a lado com o Nupref nos projetos de regularização nos municípios tocantinensens, foi o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda. “Quero ressaltar o quanto é importante essa nossa parceria com o Judiciário em todo o Estado. Através disso, estamos viabilizando o resgate social para as famílias, que têm os seus imóveis valorizados, que seus filhos serão os herdeiros, que poderão ter garantias asseguradas. Isso não tem preço”, pontuou.
Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
