A estrutura, as atribuições e o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) foram apresentados aos 15 juízes(as) substitutos(as) recém-empossados(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira (30/9), durante a Formação Inicial de Magistrados(as) do Tocantins – 2026. A atividade também abordou aspectos da realidade das comarcas onde os(as) novos(as) juízes(as) irão atuar.
Participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e os juízes auxiliares da CGJUS, Manuel de Faria Reis Neto e Marcelo Laurito Paro. Ao longo da atividade, os magistrados apresentaram orientações sobre a atuação da Corregedoria e compartilharam experiências relacionadas ao cotidiano da magistratura de primeiro grau.
Responsabilidade, diálogo e abertura para diferentes perspectivas estiveram entre os pontos abordados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. Ao falar sobre o exercício da magistratura, ele destacou a necessidade de uma postura consciente diante das responsabilidades do cargo e dos desafios da atividade jurisdicional,
“A atuação na magistratura exige responsabilidade, equilíbrio e abertura para o diálogo. É importante ter a disposição para ouvir diferentes pontos de vista, inclusive aqueles que possam apontar caminhos diferentes dos que estamos seguindo”, afirmou.
Entre os conteúdos apresentados estiveram as competências constitucionais e regimentais da Corregedoria e suas atividades de orientação, fiscalização e correição. Os(as) novos(as) magistrados(as) também receberam informações sobre inspeções, acompanhamento da atividade jurisdicional, apoio aos(às) magistrados(as) e atuação nos serviços judiciais e extrajudiciais.
Questões relacionadas à gestão e ao acompanhamento das unidades também fizeram parte do encontro, assim como aspectos da realidade das comarcas tocantinenses e dos desafios que podem surgir no exercício da magistratura de primeiro grau.
Experiências e troca de conhecimentos
Para o juiz auxiliar da CGJUS Manuel de Faria Reis Neto, o primeiro contato com a Corregedoria permite apresentar aos(às) novos(as) magistrados(as) uma visão inicial sobre a atuação do órgão e aproximá-los(as) de situações que poderão fazer parte da rotina profissional.
“Nesse primeiro encontro, passamos algumas noções da Corregedoria, sem aprofundar muito, porque alguns temas serão trabalhados de forma mais detalhada ao longo da formação. A ideia é trazer também situações práticas que os(as) magistrados(as) poderão encontrar no exercício da função, especialmente nas comarcas do interior”, explicou.
A experiência de quem já atua no Judiciário também foi destacada pelo juiz auxiliar Marcelo Laurito Paro. Segundo ele, o encontro possibilita a troca de conhecimentos sobre as características do Tocantins e sobre a atuação institucional no Estado, “É uma oportunidade para trocar ideias sobre a realidade do nosso Estado e sobre a nossa atividade institucional na prática. Para quem não é daqui, esse contato é importante para conhecer melhor o Tocantins e compreender as particularidades da atuação institucional no Estado”, afirmou.
Entre os novos integrantes da magistratura, a juíza substituta Ana Paula Carvalho Coutinho avaliou positivamente o contato com magistrados mais experientes, principalmente pelas orientações relacionadas à realidade das comarcas do interior,
“Estou achando muito produtivo, principalmente pelas questões relacionadas à prática. Para quem vai atuar no interior, esse contato com magistrados que já têm experiência é muito importante, porque são conhecimentos que a gente não adquire apenas durante a preparação para os concursos”, avaliou.
Integração com a Corregedoria
O encontro também aproxima os(as) novos(as) magistrados(as) dos setores que farão parte de sua rotina profissional. Na CGJUS, os(as) participantes conhecem procedimentos, atribuições e instrumentos relacionados ao acompanhamento da atividade jurisdicional e dos serviços judiciais e extrajudiciais.
A Formação Inicial contempla ainda temas como gestão, tecnologia, liderança, comunicação, ética, direitos humanos e realidade sociocultural do Tocantins, além de conteúdos relacionados à prática judicial.
A programação reúne conhecimentos técnicos e aspectos da rotina administrativa, preparando os(as) magistrados(as) para os desafios da atuação nas unidades judiciais e nas comarcas.
Formação segue até dezembro
Iniciada em 21 de setembro, a Formação Inicial de Magistrados(as) do Tocantins – 2026 segue até 17 de dezembro, com carga horária total de 522 horas-aula, incluindo oficinas práticas.
No próximo dia 9 de outubro, os(as) magistrados(as) farão uma visita institucional ao prédio da Corregedoria-Geral da Justiça, dando continuidade às atividades de aproximação com a estrutura do Tribunal.
Na etapa seguinte, os(as) participantes avançarão para os eixos temáticos e as atividades práticas supervisionadas. O programa prevê acompanhamento por magistrados(as) vitalícios(as) e a elaboração de um portfólio ao longo do curso.
