Nupref/CGJUS alinha ações com prefeituras para avanço da regularização fundiária no Tocantins

Priscila Cavalcante/Ascom

O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS/TO), realizou uma série de reuniões com equipes de oito municípios, entre os dias 06 e 13 de abril, para alinhar ações voltadas ao avanço da regularização fundiária.

Durante a agenda, foram discutidas estratégias para dar continuidade à regularização de áreas já em andamento, além da implantação de novos núcleos urbanos e da apresentação do trabalho no Núcleo a municípios que não possuem termo de cooperação. O Nupref é coordenado pelo juiz Jordan Jardim.

Em reuniões nesta segunda-feira (13/04), foram discutidas as atividades para a regularização fundiária de núcleos urbanos de Chapada de Areia, com a participação do prefeito do município, Adalto Lopes da Silva, e de Miracema do Tocantins.

Prospecção

Duas novas prefeituras apresentaram demandas de Reurb e receberam orientações técnicas para identificação de áreas aptas à regularização, visando futuras parcerias. Com este objetivo, o prefeito de Itapiratins, Airton Coelho, e a equipe de Babaçulândia participaram de reuniões com a equipe do Nupref nesta segunda-feira (13/04) e na última segunda-feira (06/04), respectivamente. 

Da Capital, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Assuntos Fundiários de Palmas reuniu-se, na última quinta-feira (09/04), com a equipe do Nupref para alinhar ações voltadas ao avanço da regularização fundiária da quadra T33, conhecida como Capadócia. 

Com o município de Gurupi, foram definidos os próximos passos para o avanço da regularização de novos setores em reunião realizada na quarta-feira (08/04). Destaque pelo volume de entregas realizadas em 2026, o município agendou visita técnica com a equipe do Nupref para discutir o plano de trabalho e agilizar as ações.

Solo Seguro Favela 

Na última terça-feira (07/04), o prefeito de Bandeirantes, Saulo Borges, participou de reunião de planejamento da entrega de títulos no município, bem como a possível adesão à Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça prevista para maio. Na mesma data, a Prefeitura de Pedro Afonso discutiu a regularização de novas áreas e a equipe do município de Pau D’Arco alinhou com o Nupref a retomada das atividades voltadas à regularização fundiária local.

Mutirão

A equipe do Nupref também participou do mutirão de cadastros em Guaraí, etapa integrante da regularização fundiária do setor São Luiz, nos dias 08 e 09/04.


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