O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atuará em regime de plantão neste feriado de Carnaval, com início às 18 horas desta sexta-feira (9/2) até as 11h59 do dia 14/2, Quarta-feira de Cinzas. O expediente será retomado na quarta-feira (14/2), às 12 horas.
A medida atende à Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996, e o Decreto Judiciário nº 15, de 1º de fevereiro de 2016. De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e terça-feira de Carnaval; bem como na Quarta-feira de cinzas, até as 12 horas.
Confira aqui o (a) desembargador(a), juízes(as) e servidores(as) que atenderão durante o plantão de Carnaval. Na página, é possível identificar a equipe de plantão e os respectivos telefones de contato.
