Santa Tereza do Tocantins abriu, na segunda-feira (13/03), uma série de audiências públicas realizadas pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) para debater a importância da regularização fundiária com pessoas que vivem em áreas informais no estado. Ação da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins percorrerá sete municípios até esta terça-feira (14/03).
A primeira audiência pública foi realizada em Santa Tereza do Tocantins, cidade localizada na região central do estado. O evento reuniu cerca de 100 pessoas que moram em áreas informais e que podem ser beneficiadas com o trabalho do Nupref. Durante a audiência, o coordenador do Núcleo, juiz Wellington Magalhães, explicou aos presentes o que é a regularização fundiária urbana, como é realizada e qual importância para o Município e para a população a legalização dos terrenos em situação irregular.
Para a aposentada Ilda Marques Rodrigues, de 72 anos, o momento foi de muito aprendizado e ela ficou feliz em saber que a regularização do lote poderá valorizar o imóvel em que vive em até 30%. Já o lavrador Deuzamar Ribeiro dos Santos destacou que as audiências são importantes para levar esclarecimentos e fortalecer a confiança. Ele pretende empreender após a regularização da área. “A ideia é construir para alugar”, adiantou o morador de Santa Tereza.
Ainda nesta segunda-feira (13/03) as audiências foram realizadas em Santa Rosa e Gurupi. Na terça-feira (14/03), os encontros são em Rio da Conceição, Porto Alegre, Novo Jardim e Aurora.
Regularização Fundiária:
A regularização fundiária é uma junção de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que tem por objetivo incorporar as áreas informais, que foram ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, ao ordenamento territorial urbano, possibilitando a titulação dos ocupantes e a garantia do direito social à moradia e melhor qualidade de vida.
Agenda
13/03
- Santa Tereza do Tocantins, às 10h, no Espaço de Eventos Jalapão;
- Santa Rosa do Tocantins, às 15h, na Câmara Municipal;
- Gurupi, às 19h, no CRAS do Vila Nova.
14/03
- Rio da Conceição, às 9h, na Câmara Municipal;
- Porto Alegre do Tocantins, às 13h, na Câmara Municipal;
- Novo Jardim, às 16h, no Centro de Convivência do CRAS;
- Aurora do Tocantins, às 19h, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Marcolina.
