A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) entregou, ao longo da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, o Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” a oito municípios e cartórios extrajudiciais que se destacaram nos últimos 12 meses nas ações voltadas à regularização fundiária no âmbito do Estado do Tocantins.
A premiação foi concedida em três categorias, de acordo com o porte dos municípios (pequeno porte: até 5 mil habitantes; médio porte: de 5.001 a 25 mil habitantes; e grande porte: acima de 25 mil habitantes). Em cada categoria, recebeu o selo Bronze quem atingiu 75 pontos, selo Prata quem alcançou 100 pontos, selo Ouro quem teve 125 pontos ou mais, e selo Diamante para aqueles que atingiram 150 pontos no total.
A pontuação levou em consideração a assinatura do termo de cooperação técnica com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária; a instituição, na estrutura administrativa interna dos municípios, de núcleos, departamentos, secretarias de Regularização Fundiária ou similares ou, ainda, a adequação da legislação local aos ditames da Lei 13.465/2017; e a quantidade de títulos emitidos nos 12 meses que antecederam o mês da premiação.
Para o juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães, é fundamental reconhecer o trabalho realizado pelos municípios e cartórios, de modo a estimular e incentivar a efetivação do Programa de Regularização Fundiária em todo o estado. “Por meio deste selo, estamos motivando os prefeitos, as equipes municipais e os cartórios de registro de imóveis a se empenharem com determinação no processo de regularização fundiária", explicou.
A primeira edição do Selo foi entregue a oito municípios do estado e cartórios extrajudiciais que se destacaram pelo comprometimento em serviços de Regularização Fundiária:
Selo Diamante
Município de Palmas e Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
Município de Araguaína e Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína
Selo Ouro
Município de Porto Nacional e Cartório de Registro de Imóveis de Porto Nacional
Município de Dianópolis e Cartório de Registro de Imóveis de Dianópolis
Selo Prata
Município de Arraias e Cartório de Registro de Imóveis de Arraias
Município de Presidente Kennedy e Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy
Selo Bronze
Município de Gurupi e Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi
Município de Paraíso e Cartório de Registro de Imóveis de Paraíso
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
