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Em muitos casos, um simples documento é capaz de transformar realidades. Sem certidão de nascimento, registro ou documento de identidade, milhares de pessoas acabam invisíveis para o Estado. Em Palmas, esse cenário vem sendo enfrentado por meio da mobilização “Registre-se”, que reúne diferentes instituições em uma força-tarefa voltada à promoção da cidadania.

Nesta quinta-feira (16/4), penúltimo dia da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, os atendimentos seguem na capital com foco na população em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa conta com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Prefeitura de Palmas, do Governo do Estado do Tocantins, do Ministério Público do Estado do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, além de cartórios, forças de segurança, Instituto de Identificação e entidades comunitárias.

O juiz coordenador da semana destacou que os resultados da ação só são possíveis graças à atuação conjunta entre os órgãos envolvidos. “Um evento dessa magnitude só acontece com a união de esforços. Temos cartórios, Instituto de Identificação, serviços de saúde, forças de segurança, voluntários. É uma grande rede trabalhando junta. Mais do que um documento, a gente entrega dignidade e cidadania para essa população”, afirmou.

A Defensoria Pública também participa da mobilização, ampliando o acesso da população aos serviços jurídicos. O defensor público Fábio ressaltou a importância da atuação direta junto à comunidade.

“A Defensoria e o Poder Judiciário já têm uma parceria de longa data. Nesse tipo de ação, a gente se coloca à disposição para ir ao encontro da sociedade, levando nossos serviços cada vez mais perto de quem precisa”, pontuou.

Entre os diferenciais desta edição está a ampliação dos serviços ofertados. Pela primeira vez, atendimentos oftalmológicos estão sendo realizados durante o mutirão. O médico oftalmologista Pedro Ribeiro destacou a relevância da iniciativa.

“A visão é uma das coisas mais importantes que a gente tem. Muitas vezes, essas pessoas não têm acesso a esse tipo de atendimento. Estar aqui é contribuir para melhorar a qualidade de vida delas”, explicou.

A ação também conta com a parceria da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Palmas e da Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins. O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, destacou a importância da união entre as instituições e o impacto direto da mobilização na vida das pessoas.

“Quero agradecer profundamente essa parceria com o Poder Judiciário, esse trabalho conjunto faz toda a diferença, porque é a partir dele que conseguimos garantir que as pessoas tenham seus direitos reconhecidos e possam existir de forma plena, com dignidade e cidadania. Esse é o verdadeiro sentido do ‘Registre-se’”, afirmou.

A copeira do Hospital Regional de Palmas, Lilissa Maria, de 56 anos, conseguiu regularizar a documentação necessária para oficializar o casamento com o companheiro, Aguinaldo Pereira, de 50, com quem mantém união há mais de 30 anos. “Eu estava preocupada por causa dos documentos. Achei até que teria que pagar, mas aqui deu tudo certo. Fui bem atendida, consegui resolver tudo e agora é só alegria”, contou.

Serviços
O mutirão tem encerramento nesta sexta-feira (17/4). Os atendimentos acontecem das 8h às 18h e incluem a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.