Na próxima segunda-feira (18/09), a Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promove, no município de Santa Rosa, a primeira edição do projeto Registro Itinerante. O atendimento ao público será das 8 às 18 horas, no Cartório de Ofício Único da cidade.
A ação visa levar serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco na promoção da cidadania. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), os cartórios extrajudiciais de cada município, Prefeitura, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
Durante o mutirão serão ofertados serviços extrajudiciais realizados pelos cartórios e supervisionados pela Corregedoria, como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificação de documentação pessoal. Ministério Público e Defensoria ainda estarão disponíveis para consultas e orientação.
Conforme destaca o coordenador do projeto, juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, o projeto contemplará todos aqueles que já possuem registro mas, por algum motivo, não possuem mais o documento. Em Santa Rosa, a expectativa é atender cerca de 90 pessoas para a emissão da 2ª via de certidões. “Ter a certidão, o registro, é essencial para o cidadão. São documentos obrigatórios para a pessoa ter acesso, por exemplo, a programas sociais, carteira de trabalho, concurso público. E ao proporcionar gratuitamente esse serviço estamos levando a plena cidadania à população beneficiada, principalmente àqueles que não têm condições de arcar com os custos de emissão”, destacou.
Ainda conforme destacou o magistrado, a Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins está à disposição dos demais municípios do estado para a realização do projeto. As prefeituras que tiverem interesse na ação devem entrar em contato com a CGJUS para oficializar a parceria.
