Dois dias de conhecimento e compartilhamento de boas práticas serão vivenciados pelos juízes diretores de Foro das 39 comarcas do Estado do Tocantins a partir desta quinta-feira (2/9), durante a realização do 1º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins - Encope. A abertura do evento será realizada, às 9h, pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e contará com a participação da corregedora Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, com transmissão via YouTube pelo canal do Tribunal de Justiça (YouTube/TJTocantins).
Durante a manhã de abertura também haverá a palestra Magna “Planejamento e Gestão do Poder Judiciário”, com professor Doutor José Maurício Conti, encerrando com a entrega do Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e apresentação das práticas premiadas. No período da tarde de quinta e toda a programação de sexta-feira (3/9) serão voltadas exclusivamente aos juízes corregedores permanentes iniciando com uma reunião com a corregedora-geral, desembargadora Etelvina Felipe.
Na sexta pela manhã as atividades seguem com palestras e painéis como o de “Gestão Cartorária, papel e dilemas do juiz corregedor permanente”, ministrado pelo juiz Federal e professor do Instituto AJA, Carlos Haddad, previsto para as 9h. E pela tarde, 14h, ocorre o painel “Lei Geral de Proteção de Dados e os Serviços Extrajudiciais" e "Prestação de Contas dos Interinos", com o professor Doutor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Vitor Frederico Kümpel. O PJECOR, sistema nacional desenvolvido pelo CNJ, será explanado pelo professor e servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, Patric Silva Guimarães, Servidor do TJBA. Também ocorrerão debates e outros painéis com a equipe da Corregedoria e juízes tocantinenses.
Confira aqui a programação completa.
Objetivos Encope
O Encontro permanente busca permitir a integração entre os(as) juízes(as) corregedores(as) permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça; promover o debate crítico sobre temas relevantes para a consolidação e aperfeiçoamento das atividades correcionais; discutir temas relacionados às transformações estruturais e culturais que permitam a modernização e a efetividade da atuação do primeiro grau de jurisdição; a definição conjunta de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos relativos às atividades correcionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas inovadoras adotadas pelas Diretorias de Foro, objetivando a agilidade e o fortalecimento da relação Poder Judiciário e Sociedade; a capacitação das atividades correcionais; a proposição de soluções à Corregedoria-Geral da Justiça e à Corregedoria Nacional da Justiça, atinentes à competência correcional; e a difusão e a execução do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça perante o primeiro grau de jurisdição.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO