A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) estará presente no 1º Mutirão Pop Rua Jud, realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins com objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça e promover ações de cidadania e inclusão social. A mobilização será nesta sexta-feira (22/11), das 7h às 18h, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, em Palmas.
Durante o mutirão serão realizados atendimentos para emissão de documentos do registro civil, como certidão de nascimento e casamento, além de outros documentos, como CPF, título de eleitor e identidade. A Corregedoria também prestará esclarecimentos sobre o Programa Pai Presente e atenderá as pessoas idosas que precisarem de orientação, além de promover mais uma edição do casamento comunitário.
"Essa iniciativa é uma oportunidade de aproximar o Poder Judiciário da população mais vulnerável. Estamos levando o programa Pai Presente, que facilita o reconhecimento da paternidade, além de orientações fundamentais para prevenir golpes financeiros, com especial atenção às pessoas idosas, que muitas vezes são as principais vítimas de fraudes envolvendo empréstimos consignados", destacou a juíza Odete Almeida, coordenadora da Cidadania da CGJUS.
O mutirão atende à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Por meio dessa ação, há o comprometimento de diversas instituições em reduzir as dificuldades que pessoas em vulnerabilidade econômica e social enfrentam cotidianamente, para que garantam seu direito à cidadania.
Mutirão
Mais de 300 servidores(as) das instituições que compõem o Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins vão atuar como voluntários. Serão disponibilizados diversos serviços, entre eles, emissão de RG, CPF, certidões, serviço militar, orientação jurídica e atendimentos, carreta da saúde (exames, vacinação, entre outros), benefício previdenciário, corte de cabelo, sala do conhecimento e varal solidário, além do casamento comunitário com 20 casais.
São parceiros do Pop Rua Jud: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO),OAB/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), SDHPD, Tribunal Regional do Trabalho 10º região, Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Justiça Federal do Tocantins, Defensoria Pública da União, Polícia Militar, Anoreg-TO, Arpen-TO, Ulbra Palmas, Governo do Tocantins, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prefeitura de Palmas, Sest Senat, Senac, Senar e Receita Federal.