O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins aprovou, por unanimidade, a pauta das comarcas que serão correcionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no ano de 2024.
Durante a 19ª sessão ordinária administrativa, ocorrida em 7 de dezembro de 2023, definiu-se que serão visitadas em correição geral ordinária 10 comarcas, sendo oito de 3º entrância, uma de 2ª entrância e uma de 1ª entrância. São elas:
- Araguaína (3ª Entrância)
- Araguatins (3ª Entrância)
- Augustinópolis (3ª Entrância)
- Dianópolis (3ª Entrância)
- Itacajá (1ª Entrância)
- Miracema do Tocantins (3ª Entrância)
- Miranorte (2ª Entrância)
- Pedro Afonso (3ª Entrância)
- Taguatinga (3ª Entrância)
- Tocantinópolis (3ª Entrância)
O calendário dos trabalhos correcionais será oportunamente divulgado às comarcas por meio de Portaria a ser expedida pela Corregedora-Geral da Justiça.
As 10 comarcas pautadas para 2024 ficam dispensadas da correição realizada por seus corregedores permanentes no respectivo ano, conforme o previsto no art. 20, parágrafo único, do Provimento Nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, que institui a Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.
Demais comarcas
Os corregedores permanentes das comarcas que não estiverem listadas no referido cronograma deverão realizar as correições de sua competência até o último dia do mês de março de 2024, observando todas as diretrizes estabelecidas nos artigos 18 e seguintes do Provimento Nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS.