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A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) concluiu, nesta quarta-feira (09/10), o calendário correicional de 2024. A Comarca de Miracema do Tocantins foi a 10ª a receber a visita da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e equipe. Ao todo, 23 comarcas passaram pela Correição Geral Ordinária no biênio 2023-2025.

"Encerrar o ciclo correcional em Miracema é simbólico para a Corregedoria, pois estamos finalizando mais um ano de trabalho intenso, conhecendo a fundo os desafios locais e consolidando as boas práticas que garantem uma justiça cada vez mais eficaz para o cidadão", afirmou a corregedora durante a solenidade de abertura dos trabalhos na comarca. 

Diálogo e transparência

O lema da gestão 2023-2025, Diálogo e Transparência, foi destacado em várias oportunidades ao longo dos momentos de orientação e troca de experiências realizados pela Corregedoria em cada comarca. Além do ato solene que conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, órgãos e instituições do sistema de Justiça, momentos de escuta e diálogo foram promovidos com servidores (as), magistrados (as) e delegatários (as). As reuniões setoriais contaram a participação do juiz Auxiliar dos Serviços Administrativos e dos Órgãos do Primeiro Grau de Jurisdição, Ariostenis Guimarães, e do juiz Auxiliar Supervisor dos Serviços Notariais e de Registro, Esmar Custódio Vêncio Filho, além dos coordenadores das áreas Judicial e Extrajudicial e da chefia de gabinete da CGJUS. 

“Nossa presença nas comarcas não é meramente o cumprimento de um protocolo; a correição é um momento importante e reflete o compromisso da Corregedoria com a transparência, a eficiência e a Justiça. E como a corregedora ressalta com o lema ‘Diálogo e Transparência’ seguimos esse norte, sempre de portas abertas para ouvir e contribuir com o aprimoramento da justiça”, ressaltou o juiz Ariostenis Guimarães.

“O objetivo principal da correição é aprimorar os serviços prestados e, no extrajudicial, miramos no lado humano, com um olhar voltado às demandas dos delegatários e em como poderíamos contribuir; o resultado que tivemos foi um balanço muito positivo nas 192 serventias extrajudiciais que visitamos ao longo dos últimos dois anos”, complementou o juiz Esmar Custódio.

Miracema

A comarca de Miracema é composta pelo município sede e os distritos de Lajeado e Tocantínia. A cidade conhecida por ter sido a primeira capital do governo do Tocantins, em 1989, reforça o desenvolvimento que o Poder Judiciário conquistou em 35 anos de história.  “Foi aqui que tomei posse no dia 29/09/89 como magistrada do recém-criado Tocantins. Sou do primeiro concurso, época em que o esforço e a boa vontade eram fatores essenciais para que conseguíssemos nos manter motivados a prosseguir. Época em que faltavam estradas, material de expediente, não tinha computador, muito menos internet, ninguém falava em pagamento de diárias, não tinha celular e os nossos prédios eram precários”, recordou a corregedora. “Estar aqui hoje, nesse auditório, representa um momento de muito orgulho e ο reconhecimento do quanto avançamos. Mas podemos alcançar muito mais”, complementou a desembargadora, ressaltando que a correição “representa uma oportunidade ímpar para avaliarmos e aprimorarmos os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade”.

O juiz diretor do Foro, Marcello Rodrigues de Ataídes, destacou em sua fala a dedicação dos servidores e magistrados da comarca e ressaltou a atenção da Corregedoria com as demandas de cada localidade. “Quando a Corregedoria aqui comparece sentimos muito privilegiados, nos dá uma sensação de pertencimento, nos empodera, nos abençoa no sentido de continuarmos a nossa jornada”.

O técnico judiciário Ednaldo Galvão da Silva participou da reunião setorial com a corregedora e a equipe da área Judicial. Com 23 anos de experiência no Judiciário, ele destacou a importância do encontro mais próximo entre a Corregedoria e os servidores. "Nos permitiu, de forma tranquila e até descontraída, compartilhar problemas da comarca, como questões estruturais e demanda de servidores. Sentimos que todos estavam no mesmo patamar, juízes, servidores e o pessoal da Corregedoria, o que tornou a conversa extremamente valiosa. Esse tipo de diálogo inicial nos aproxima e nos deixa mais à vontade para expor as dificuldades que enfrentamos", avaliou o servidor.

Na reunião com os delegatários dos serviços extrajudiciais, o titular do Cartório de Registro de Imóveis e Notas de Miracema, Vágmo Pereira Batista, também apontou como positivo o momento de diálogo com a equipe da CGJUS. “Esses encontros esclarecem dúvidas ponto a ponto e promovem uma troca de ideias que visa sempre melhorar a prestação de serviços para o usuário final, que é o verdadeiro destinatário do nosso trabalho. Essa aproximação facilita o diálogo e nos deixa mais à vontade para procurar a Corregedoria sempre que necessário", afirmou.

Balanço

No biênio 2023-2025 a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins realizou 23 correições gerais ordinárias em todo o estado. Em 2024 foram correicionadas as comarcas de Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis, Araguaína, Pedro Afonso, Itacajá, Dianópolis, Taguatinga, Miranorte e Miracema. Ao todo, foram fiscalizadas as atividades judiciais e extrajudiciais prestadas em 43 municípios que englobam as 10 comarcas correicionadas, alcançando 84 cartórios e 304 especialidades.

“Ao longo deste processo, estivemos atentos não apenas às formalidades, mas, acima de tudo, à efetividade das ações judiciais, à celeridade processual e à qualidade no atendimento ao cidadão. A correição, como atribuição da Corregedoria Geral da Justiça, representa a oportunidade de aperfeiçoar nossos métodos de trabalho, corrigindo eventuais falhas ou irregularidades, sempre buscando a necessária segurança jurídica, promovendo a cidadania e garantindo que os direitos e deveres dos cidadãos sejam respeitados e protegidos. Enfim, fortalecendo a comunidade na justiça”, avaliou a corregedora. 

Presenças

Prestigiaram a solenidade o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Miracema, Marco Antônio Silva Castro; o juiz titular da 1ª Vara Cível de Miracema, André Fernando Gigo Leme Netto; o conselheiro da Subseção da OAB em Miracema, Francisco Henrique Pequeno;  a prefeita de Miracema,  Camila Fernandes de Araújo; a promotora de Justiça, Sterlane de Castro Ferreira Rodrigues; a defensora pública, Franciana di Fatima Cardoso Costa; o vice-presidente do Conselho da Comunidade, Wellington Costa; a Chefe de Gabinete da Corregedoria, Lívia Guimarães; os coordenadores da CGJUS, Renato Gomes (Judicial) e Wagner Santos (extrajudicial) e os delegatários dos cartórios extrajudiciais: Serafina de Aquino Santos; Vágmo Pereira Batista, Deyla Raquel Correa Aires Bandeira e Sandra Cristina Moreira Costa.

- MACRODESAFIO: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA