Dona Antônia Ferreira Ramos, com 83 anos de idade, viveu, nesta quarta-feira (23/2), um sonho que ultrapassou gerações, receber o título registrado, definitivo, da propriedade rural onde nasceu, foi criada e vive até hoje, no município de Taguatinga. “Há muitos anos esperando, agora posso deixar a terra registrada para meus filhos”, afirmou emocionada. A família de dona Antônia estava entre as cerca de 170 beneficiadas com a entrega de 130 títulos de propriedades rurais (algumas concentram mais de uma família), de áreas regularizadas pelo Governo do Estado, por meio do trabalho do Instituto de Terras do Tocantins - Itertins.
Durante a entrega, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, afirmou que, "a regularização fundiária é uma pauta muito importante e prioritária para o nosso governo. É fundamental para os produtores rurais terem o título da terra, bem como, para os cidadãos da zona urbana".
De acordo com o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, esta etapa da regularização fundiária rural abrangeu 12 mil hectares, que abriga, em grande maioria, agricultores familiares. Essa é a terceira etapa do trabalho de regularização fundiária na área, denominada Loteamento Taguatinga, tendo início no ano de 2008.
Evento de entrega
A entrega dos títulos movimentou a cidade de Taguatinga, famílias beneficiadas, autoridades políticas locais e estaduais e integrantes do Sistema de Justiça participaram do evento. A regularização fundiária está entre as ações prioritárias do Poder Judiciário do Tocantins, que vem atuando como um importante indutor de políticas públicas. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, acompanhou o evento no município. “O que o Poder Judiciário está fazendo aqui, muitos devem estar se perguntando, o Judiciário não para julgar? Nossa última finalidade é de fato julgar, mas também estamos engajados em projetos de cidadania, voltados a conferir dignidade a pessoa humana e justiça social, por isso, abraçamos essa pauta. Nós já temos mais de 80 municípios engajados com a regularização fundiária urbana e precisamos avançar na área rural”, afirmou ao destacar o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária – Nupref, unidade da Corregedoria-Geral da Justiça.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Nupref, explica que o Poder Judiciário quer a pacificação social e está a serviço da população. “É um novo momento do Poder Judiciário, buscamos induzir e apoiar o executivo na resolução de demandas históricas, a exemplo da regularização fundiária. A Corregedoria- Geral vai continuar trabalhando com a população.”
Para o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro, “o que o Tribunal de Justiça está fazendo é muito bom. É saber que o cidadão está vendo a Justiça Social batendo na sua porta.”
Kézia Reis - Ascom CGJUS
