Diálogo, orientação e cooperação para garantir ao cidadão uma Justiça cada vez mais eficiente. Com esse propósito, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, ao longo de 2025, as Correições Gerais Ordinárias em comarcas de todas as regiões do Estado, fortalecendo o acompanhamento, a orientação e o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.
Neste ano, a CGJUS realizou correições em 15 comarcas: Novo Acordo, Paranã, Peixe, Araguaçu, Alvorada, Formoso do Araguaia, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia, Palmas, Ananás, Arapoema, Xambioá, Itaguatins e Augustinópolis, em um trabalho que abrangeu 43 municípios e reforçou a atuação integrada da instituição.
Ao longo do ano, foram fiscalizadas e acompanhadas as atividades judiciais e extrajudiciais desenvolvidas nessas localidades, com a inspeção de 84 cartórios e a análise de 304 especialidades. Esse trabalho possibilitou avaliar a rotina das unidades, orientar equipes e fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins é norteada pelos pilares da inovação e da resolutividade, princípios que orientam as atividades correicionais neste primeiro ano da gestão 2025–2027.
“Essa gestão da Corregedoria-Geral da Justiça tem se orientado pelo lema da resolutividade e da inovação, com o objetivo de fortalecer sua atuação, garantindo que a Corregedoria não apenas fiscalize, mas também ofereça orientação e soluções eficientes para as demandas do Judiciário. A correição cumpre um papel fundamental ao orientar, promover a troca de experiências e estimular o aperfeiçoamento contínuo das unidades. Precisamos encarar esse momento como uma oportunidade de melhoria do trabalho e também da qualidade de vida dos servidores, fortalecendo o engajamento das equipes e o compromisso com um serviço público mais eficiente e humano”, pontuou.
Correição Administrativa
Mais do que verificar o cumprimento das normas, as correições administrativas realizadas pela CGJUS em 2025 tiveram como foco a orientação, o suporte técnico e o diálogo com as unidades correicionadas. A iniciativa possibilitou a identificação de dificuldades locais, a troca de experiências e o compartilhamento de soluções, respeitando as particularidades de cada comarca.
“A correição é uma oportunidade de diálogo com a comunidade judiciária, permitindo identificar dificuldades locais, revisar fluxos de trabalho e aprimorar procedimentos, sempre considerando as particularidades de cada comarca. O acompanhamento permanente das unidades ao longo do ano, aliado à proximidade com as equipes, possibilita orientar de forma mais eficaz e acompanhar a evolução dos serviços”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria, Manuel de Faria Reis Neto.
As correições administrativas realizadas em 2025 seguiram o cronograma estabelecido pela Portaria nº 259/2025, que regulamenta a realização das Correições Gerais Ordinárias no âmbito do primeiro grau do Judiciário. Os trabalhos abrangeram unidades judiciais e administrativas, equipes das varas, Central de Execuções Fiscais, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais, Diretoria do Foro, Casa de Acolhimento Provisório e Unidade Penal Regional, além de estabelecimentos penais, socioeducativos, de acolhimento e de cumprimento de medidas de segurança.
Conduzidas, em sua maioria, na modalidade virtual e/ou remota, por meio do Sistema de Correições Judiciais (SICOR), as atividades incluíram o envio de questionários, diligências, análise de dados, reuniões por videoconferência e a elaboração de relatórios técnicos.
Correição Extrajudicial
No âmbito dos serviços extrajudiciais, as correições ordinárias de 2025 foram realizadas conforme a Portaria nº 397/2025. As atividades abrangeram 15 comarcas e alcançaram 23 distritos judiciários, com a fiscalização de 58 cartórios e a análise de 244 especialidades dos serviços notariais e de registro em todo o Estado.
O juiz auxiliar dos serviços notariais e de registro, Marcelo Laurito Paro, destacou a importância do diálogo com os delegatários e ressaltou que esse espaço democrático é fundamental para a evolução do serviço extrajudicial. Segundo ele, a visita permite avaliar a estrutura das serventias e seu impacto socioeconômico. “Um cartório bem estruturado atrai investimentos e fortalece a segurança jurídica, além de ser um espaço democrático para que os delegatários apresentem suas demandas e desafios”, afirmou.
Os trabalhos ocorreram, prioritariamente, na modalidade presencial, considerando as especificidades das serventias extrajudiciais e a diversidade dos distritos. As correições tiveram como foco o cumprimento das normas legais e regulamentares, a regularidade dos atos praticados, a organização administrativa das serventias e a qualidade do atendimento prestado à população.