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Em 2025 a Corregedoria Geral da Justiça se dedicou à promoção de eventos que fortalecem o compromisso do judiciário tocantinense com a cidadania, a inovação, a diversidade e inclusão social. As iniciativas abordaram desde a modernização dos cartórios até políticas de regularização fundiária, proteção à pessoa idosa e enfrentamento ao apagamento histórico de grupos sociais. 

 

Falando sobre cidadania, direito à moradia e o fortalecimento da gestão das políticas de regularização fundiária no Tocantins, a Corregedoria realizou em agosto o  2º Fórum Fundiário do Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça. Com o objetivo de promover a troca de experiências, a atualização de conhecimentos e a reflexão crítica sobre a realidade da política fundiária no Estado, o evento reuniu cerca de 600 participantes e reconheceu as boas práticas de prefeituras e cartórios com o selo Quem Regulariza Dignifica. 

 

“Mais do que um evento acadêmico ou técnico, o Fórum é um espaço de construção coletiva, onde discutimos parcerias e estratégias para transformar realidades e gerar impactos de relevância social”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. 

 

No âmbito da inovação e proteção aos idosos, a CGJUS promoveu o III Seminário da Pessoa Idosa, que primou por reforçar os direitos e a valorização da terceira idade no Tocantins. Neste ano, o evento teve como foco central o tema “Justiça, Cuidado e Ancestralidade”. Com mais de 400 inscritos, o seminário apresentou cultura, conhecimento e reflexões sobre o direito ao envelhecimento seguro e saudável. 

 

A programação culminou com a apresentação da Cartilha do Idoso, um trabalho em conjunto realizado por diversos setores da Corregedoria, que também contou com a colaboração do público-alvo do documento. Durante o processo de construção da cartilha, foram realizadas visitas em Instituições de Longa Permanência (ILP) e outras instituições para que o material fosse construído de maneira coletiva e colaborativa, com o intuito de orientar sobre os direitos da pessoa idosa e alertar contra  golpes e fraudes. 

 

“O seminário é voltado especialmente para a saúde mental e o cuidado da pessoa idosa. Lançamos a cartilha que orienta sobre direitos, prevenção de fraudes e locais de atendimento. Temos muito mais a aprender com a sabedoria dos idosos do que a ensinar”, evidenciou, à época, o juiz coordenador da Coordenadoria da Cidadania (Cocid), Márcio Soares da Cunha.

 

Ainda no mês de outubro foi realizado o II Encontro dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins. A fim de padronizar procedimentos, alinhar práticas entre os cartórios e fortalecer a integração entre registradores, tabeliães e o Judiciário, a programação contou com debates de temas fundamentais para a modernização e a transparência da atividade registral.

 

 

Fechando a agenda de grandes eventos abertos ao público, a CGJUS promoveu, no mês de novembro, a II Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, em que foram colocadas em pauta narrativas que discutem a pluralidade social e o enfrentamento ao silenciamento histórico de minorias. Em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), foram integrados esforços em prol do diálogo e da reflexão a respeito da defesa da equidade racial e de gênero, da diversidade sexual, dos direitos de comunidades tradicionais e da acessibilidade. 

 

Momento emocionante da abertura da Semana, a apresentação da Peça Vozes Silenciadas comoveu a plateia que lotou o auditório do Tribunal de Justiça com a história de Paula, uma mulher negra, idosa e escravizada, que conquistou judicialmente sua liberdade três décadas antes da assinatura da Lei Áurea.

 

A peça não é apenas uma obra de ficção, mas o resultado de um minucioso trabalho de arqueologia e memória institucional realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Comissão de Gestão da Memória do TJTO, representando, mais do que uma atividade artística, um ato institucional de compromisso com reparação, visibilidade e escuta. 

 

Dessa forma, ao longo de 2025, a Corregedoria-Geral da Justiça reafirmou seu papel institucional para além da função correcional, consolidando-se como agente ativo na promoção de direitos, no fortalecimento da cidadania e na construção de uma Justiça mais acessível, humana e inclusiva. Por meio de iniciativas que articularam inovação, diálogo interinstitucional e escuta social, os eventos realizados evidenciaram o compromisso do Judiciário tocantinense com a transformação social, a valorização da diversidade e a efetivação de políticas públicas capazes de impactar positivamente a vida da população.