Na tarde desta sexta-feira (27/10), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participou de uma reunião virtual, com a Corregedoria do Piauí, para apresentação do RIC - Robô de Informações da Corregedoria. A inovação visa, por meio da Inteligência Artificial e da automação, agilizar e otimizar os procedimentos judiciais.
O projeto foi apresentado pelo servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria-geral de Justiça do Piauí, Leandro Sampaio. Do Tocantins, participaram da reunião os juízes auxiliares da CGJUS, Ariosténis Guimarães e Esmar Custódio Vêncio Filho; a chefe de gabinete, Lívia Guimarães; os coordenadores Renato Alves Gomes (Correição Judicial) e Wagner José dos Santos (Serviços Notariais e de Registro); o assessor de Tecnologia da Informação e Gestão de Sistema, Afrânio Carvalho; e a assessora de Planejamento, Juliana Alencar.
O RIC é um projeto destinado a aprimorar as atividades realizadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau. Ele é capaz de realizar buscas e cruzar dados em diferentes bases, identificando informações relevantes para o andamento dos processos.
“A prática deles é excelente, positiva para o processo, a prestação jurisdicional, a efetividade e a economia de tempo. É uma ferramenta excelente; podemos adaptá-lo para o nosso próprio processo e podemos ampliar a experiência”, avaliou o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custodio Vencio Filho, destacando que a tecnologia é uma aliada poderosa para tornar os processos cada vez mais ágeis e precisos.
Funcionalidades
O RIC é responsável por realizar três atividades:
- Verificação de Óbitos: o robô acessa as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. Essa verificação é de suma importância para evitar que procedimentos continuem quando uma das partes já não está mais viva, certificando a existência do registro de óbito e interrompendo os processos necessários.
- Certificação de Distribuições Anteriores: o RIC examina os registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. Essa função ajuda na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência, economizando recursos valiosos do Judiciário.
- Certificação de Prescrição: o robô cruza informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais auxiliando os magistrados na tomada de decisões e garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.