“Explodindo de felicidade, vou agradecer a Deus sempre”, essas foram as palavras da dona Alice Maria da Silva Lima, de 54 anos, do setor Alto Bonito, ao receber o título definitivo de propriedade no município de Xambioá. A moradora e mais 59 pessoas foram beneficiadas pelo projeto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) da cidade, a maioria recebeu o documento sem custos. A entrega de títulos ocorreu no dia 29/11 e foi a segunda etapa da REURB no município. A ação é resultado de cooperação técnica entre a prefeitura de Xambioá e o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO), e o apoio do Poder Executivo, com o Tocantins Parcerias.
A dona Santana de Sousa Barreto Silva, 54 anos, também é moradora do setor Alto Bonito, têm 28 anos que ela vive no bairro, já criou quatro filhos no local e atualmente a neta. Para ela, esse é um momento de muita emoção, já que recebeu o título registrado em Cartório, lembra que o valor é muito alto e que possivelmente não conseguiria ter esse documento em mãos sem o projeto, denominado pela prefeitura de “LEGAL É REGULARIZAR”.
A Cerimônia de entrega de títulos foi realizada na Câmara de Vereadores, com a casa cheia, a comunidade foi testemunha da valorização da mulher, dos 60 títulos, 47 foram expedidos em nome das mulheres. Atendendo a recomendação da Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio, para os municípios registrem os títulos preferencialmente no nome da mulher, buscando a igualdade e o empoderamento do sexo feminino.
Xambioá
Com 64 anos de emancipação, Xambioá que começou a formar o povoado ainda 1.952, com a descoberta de uma jazida de cristal de rocha de quartzo, tem evoluído cada dia mais, a Regularização Fundiária tem sido um marco na cidade. Nas duas etapas foram entregues 207 títulos pela REURB, “nosso compromisso é regularizar todo o município”, enfatizou a prefeita, Patrícia Evelin. Ela lembra que esse é um processo lento, “queria ter entregue pelo menos 1.000 (mil) títulos”. A próxima entrega está prevista para janeiro do ano que vem, os novos setores a serem regularizados serão Nossa Senhora da Conceição e Sertãozinho.
Benefícios da regularização fundiária
“A Regularização Fundiária traz vários benefícios à comunidade, como água e energia, atualmente as companhias exigem a legalização para implantar esses direitos básicos” enfatiza o juiz e coordenador do NUPREF, Océlio Nobre. O magistrado lembra ainda que a legalização melhora o potencial econômico da cidade, o poder público pode buscar verbas para proporcionar infraestrutura para os locais regularizados, além de possibilitar a comunidade fazer financiamento para investir nos imóveis.
Sabendo dessas possibilidades, a Diva Maria Alves Pereira Gomes, que trabalha na regularização e foi uma das beneficiadas, pretende ir logo ao banco buscar um financiamento para ampliar a casa. “A família é grande, são 8 pessoas vivendo debaixo do mesmo teto, essa é uma grande oportunidade, uma benção de Deus”, diz emocionada a moradora por saber que deixou de ser posseira e passou pra proprietária.
Compromisso e empatia com o próximo
“O sonho de vocês é o nosso Sonho, a expectativa de vocês é a nossa expectativa”, afirmou Aleandro Lacerda, presidente do Tocantins Parcerias, um dos principais apoiadores da Regularização Fundiária. “É um momento de muita felicidade para todos nós que estamos juntos nessa jornada e temos o compromisso de trazer mais qualidade de vida para a comunidade do nosso Estado.”
O Poder Judiciário tem unido forças para promover e resgatar a cidadania, tem buscado e valorizado os parceiros: Municípios, Estado, Incra, Itertins, Cartórios de Registros, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Pará e a comunidade. “É um trabalho feito a muitas mãos, todos são membros importantes para o sucesso que tem sido a Regularização Fundiária no Estado”, esclarece o coordenador do NUPREF, Océlio Nobre.
Texto: Heloísa Dantas – NACOM
